Comunidade Riacho das Pedras aprova projeto de recuperação de nascentes do rio

O trabalho deve ser iniciado ainda em 2019 e tem um prazo de dois anos para ficar pronto. O montante de R$ 2,2 milhões, liberado pela Agência Peixe Vivo, já está disponível para a execução

Moradores da Comunidade Riacho das Pedras, na zona rural de Bonfinópolis de Minas se reuniram para apreciar a apresentação do Projeto de Recuperação Hidroambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Riacho das Pedras, na noite dessa sexta-feira (7), na Sede do Conselho Comunitário. O próximo passo será a abertura de licitação para a contratação da empresa que irá executar as obras. Nessa primeira etapa do projeto, quatro propriedades passarão por intervenções ambientais, como a construção de terraceamentos, barraginhas, adequação de estradas, tratamento de erosões, entre outras ações de recuperação da bacia Riacho das Pedras.

O trabalho deve ser iniciado ainda em 2019 e tem um prazo de dois anos para ficar pronto, entre execução e acompanhamento do resultado. O montante de R$ 2,2 milhões já está disponível para a execução do projeto. O valor foi liberado pela Agência Peixe Vivo, por meio da participação em processo licitatório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A Agência, que é o braço executivo do comitê, também é a responsável pela a administração do dinheiro. A Prefeitura Municipal entra com o apoio necessário, incluindo a fiscalização das obras junto com a comunidade.

O recurso é proveniente da cobrança pelo uso da água na calha federal dos Rios Preto e Urucuia, afluentes na margem esquerda do Rio São Francisco. Usuários, que consomem ou poluem recursos hídricos em maior quantidade, como é o caso de empresas de saneamento e distribuição de água, indústrias e irrigantes que captam água diretamente de rios, lagos e poços são os pagadores pelo uso desse recurso natural. A medida é prevista pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97. Quem concede a outorga para a utilização da água à nível federal é a ANA (Agência Nacional de Águas). Saiba mais sobre o sistema de cobrança. Após entrar em processo de licitação, o projeto de recuperação do Riacho das Pedras estará disponível no site do Comitê.

Presidente do Conselho Comunitário e secretário da Associação de Moradores e um dos produtores a abrir as porteiras para a ação dos profissionais, o sr. Elpídio Antônio Domingos era só alegria pela conquista da comunidade. Após três anos de reivindicação e 90 dias de levantamento de informações no local, finalmente o projeto pôde ser apresentado aos moradores. O produtor rural contou ao Diário de Bonfinópolis que, por 40 anos, o Riacho das Pedras abasteceu toda a comunidade e nos últimos cinco, em períodos de seca, o rio quase não tem água. “Parte da comunidade é abastecida com a água do rio. Em épocas de seca, é preciso bombear água do Rio Santa Cruz, mas ela é danada para dar zebra. Aí a Prefeitura enche um depósito de 60 mil litros d’água para o consumo humano”, disse. Atualmente, cerca de 50 famílias, incluindo ribeirinhos moram na comunidade. O povoado conta com água encanada, energia elétrica e rede de internet.

Segundo o sr. Elpídio, as erosões é um dos motivos do esvaziamento do rio. “Durante a chuva, a enxurrada leva a terra para as nascentes”, disse. Durante a explanação, o técnico Jean Muniz, da Saneamb Engenharia e Consultoria Ambiental, responsável pela elaboração do projeto, confirmou a observação do produtor. “O nível de turbidez (sujeira da água) é altíssimo. Quando chove a chuva carrega o solo. Nós vamos monitorar isso também”. Muniz explicou que as propriedades foram escolhidas de acordo com as necessidades técnicas exigidas para o desenvolvimento do trabalho, que terá os efeitos estendidos até o Rio São Francisco.  “É preciso fazer esse trabalho de formiguinhas nessas bacias. São elas que vão alimentar o Rio São Francisco. É um trabalho de várias mãos”, ressaltou.

Empolgado com a realização, Altino Rodrigues, secretário do CCR Alto SF (Câmara Consultiva Regional), que pertence ao CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco) lembrou do quanto foi difícil conseguir o recurso financeiro e que contou com a mobilização do prefeito municipal, do sr. Elpídio e de vários outros agentes apoiadores. “Os benefícios são a nível nacional. Ver a mobilização e a boa vontade faz toda a diferença. Cada gota d’água a mais colocada no Riacho das Pedras, vai estar sendo colocada no São Francisco, servindo até regiões do nordeste do país, fortalecendo esse grande rio que nos une”, disse. Altino lembrou que, com muito esforço, o grupo conseguiu dobrar o valor, que inicialmente era de R$ 1,1 milhão.

Questionado pela presidente da Associação de Proteção Ambiental de Bonfinópolis (APA), Vani Caetano, Altino explicou que todo o processo será fiscalizado. “O comitê é muito interessante porque as etapas são todas separadas. Uma empresa será contratada só para fiscalizar, mas a gente não conta só com isso, a gente conta com fiscalizadores locais, que são os moradores, o poder público. Ninguém vê dinheiro aqui, então a chance de desvio é mínima e a realização é garantida”, afirmou. Ao final da execução, o projeto terá de passar pelo crivo dos moradores.

Júlio César Ayala, engenheiro Agrônomo e coordenador técnico do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia tem experiência nesse tipo de trabalho. Segundo ele, o projeto realizado em Uruana (MG) serviu como referência. “Nós precisamos trazer aquele olho d’água pra cima de novo. O destaque do projeto de recuperação hidroambiental está em construir os terraços e as barragens para reservar a água da chuva. Numa chuva de 1.200 mm por ano, uma hectare armazena 12 milhões de litros de água ou 12 mil metros cúbicos, ou seja, aproximadamente 1.200 carros pipas em cada hectare. É muita água”. De acordo com o engenheiro, a tabela de ações como o manejo foi elaborada por profissionais da Embrapa-DF e será seguida à risca.

Participação da Prefeitura Municipal

O prefeito de Bonfinópolis de Minas, Donizete Antônio dos Santos pediu a paciência dos moradores. “Não é de um ano para outro que a água vai brotar. Isso é um processo. Precisa de ter essa parceria das quatro propriedades. Esse trabalho não é feito para satisfazer o proprietário, é feito para satisfazer o meio ambiente, e, por consequência pode ou não agradar os ribeirinhos. A terra é muito importante mas o principal bem que a gente tem é a água. Sem a água nada se produz. A gente tem que ser produtores de água”, destacou.

O prefeito reforçou a necessidade da participação de todos. “Nosso papel é apoiar e incentivar e acima de tudo fiscalizar e acompanhar. Nós somos o olho da comunidade e o olho do Comitê”, disse. A preocupação é em relação à empresa vencedora da licitação, que ainda é desconhecida. “A gente espera que seja uma empresa que tenha responsabilidade e capacidade técnica”. O Riacho das Pedras possui mais de 15 km de extensão e deságua no Rio Santa Cruz, Urucuia e, por último no São Francisco.

Benefícios para os moradores

Perguntados sobre a aprovação do projeto, os moradores não hesitaram em erguer as mãos.  Além de iniciar o trabalho de recuperação de um rio tão importante, os produtores terão a oportunidade de fazer treinamentos com profissionais qualificados e passar a entender como funciona todo o processo e ter capacidade técnica para fiscalizar. Aparelhos como o de medição da vasão da água, pluviômetro (aparelho que mede a água da chuva) e outros maquinários, que serão comprados para atender as demandas do projeto, ficarão à disposição da associação de moradores e da Prefeitura, após a conclusão da obra.  De acordo com o projeto, serão construídos bebedouros com captação de energia solar para que o gado deixe de ter acesso à nascente do rio.

Outro legado para a comunidade, que Jean frisou é o banco de informações que está sendo formado. “Serão utilizados equipamentos avançados de medição da vasão do curso da água, que podem ser aproveitados para avaliar nos próximos anos. Um banco de dados importantíssimo até para as próximas etapas”, reforçou. A equipe técnica para a execução da obra será formada por engenheiro, topógrafo e pelos próprios ribeirinhos, que devem acompanhar o serviço.