O Governo de Minas publicou, no sábado (13/1), no Diário Oficial, comunicado com os dias de feriado e ponto facultativo para o ano de 2023, nas repartições públicas estaduais. O documento foi assinado pelo secretário de Estado de Governo, Igor Eto.
De acordo com o comunicado, o ano de 2023 terá 13 pontos facultativos, contando os dias 20 a 22/2, em que se comemora o Carnaval e a quarta-feira de Cinzas, e os dias 24 e 31/12, que cairão em um domingo. O ponto facultativo do Dia do Servidor Público será em 1/11. Ao todo, o ano terá dez feriados para os servidores estaduais, sendo oito nacionais e dois municipais.
No caso dos feriados municipais, a publicação considera o dia 15/8, data em se comemora a assunção de Nossa Senhora em Belo Horizonte e em algumas outras cidades do estado, e o dia 8/12, celebração da consagração à Imaculada Conceição na capital mineira e em algumas outros municípios.
Ainda segundo o comunicado ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, da Secretaria de Estado de Saúde; os serviços de natureza hospitalar de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg); serviços ligados diretamente aos ciclos do doador de sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes da Fundação Hemominas e do Laboratório Central de Saúde Pública, da Fundação Ezequiel Dias.
Também estão ressalvados os serviços de segurança pública; das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.
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