O governador Romeu Zema anunciou, nesta quinta-feira (20/2), um aporte de R$ 400 milhões do Governo de Minas, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em financiamentos para prefeituras mineiras como parte do Edital Municípios 2025.
Entre as novidades do edital, lançado em evento no Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte, estão duas novas linhas de crédito para iniciativas de prevenção contra a seca e inundações. A essência deste novo crédito é apoiar os municípios no enfrentamento às questões climáticas, mitigando danos ambientais, sociais e econômicos e garantindo maior segurança à população.
“Desde que assumi o Governo de Minas, em 2019, a proximidade com os municípios só tem crescido e, hoje, através do BDMG, damos mais um passo importante nessa relação”, disse o governador.
“Esse recurso é fundamental para que os municípios possam garantir uma resposta rápida no enfrentamento de problemas causados por desastres naturais. Pela primeira vez na história do estado, as exportações do agronegócio superaram a mineração. E isso só aconteceu porque os municípios estão plantando e colhendo mais”, ressaltou Romeu Zema.
Entre os itens financiáveis para prevenção à seca estão a infraestrutura para a conservação da água, construção de reservatórios e sistemas de irrigação eficientes, criação e recuperação de áreas verdes.
Já para a prevenção às inundações, iniciativas de saneamento, tais como construção de sistemas de drenagem, criação de bacias de retenção, entre outras, podem ser viabilizadas com o crédito do BDMG.
As linhas têm taxas e prazos acessíveis: 96 meses para quitação, incluídos até 18 meses de carência, a custo de 0,33% ao mês mais a taxa Selic para os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor ou igual à média dos municípios mineiros. Para os que não se enquadram neste pré-requisito, a taxa é de 0,41% ao mês, mais a taxa Selic.
“Ao desenvolver e disponibilizar as novas linhas de crédito em condições diferenciadas, o BDMG pretende ser uma porta que se abre para os municípios realizarem projetos que gerem impacto positivo para a população”, afirmou o presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto.
“A atuação do banco junto às prefeituras vem crescendo significativamente nos últimos anos. Em 2024, por exemplo, liberamos quase meio bilhão em financiamentos, 48% a mais do que em 2023”, concluiu.
Serão elegíveis para investimentos em prevenção com condições de crédito especiais os 414 municípios classificados como risco muito alto e alto pela plataforma AdaptaBrasil.
O BDMG é o primeiro banco de desenvolvimento do país a utilizar uma base pública para identificar as cidades mais vulneráveis a eventos de seca e inundação. As demais prefeituras também podem financiar projetos com este perfil, a partir de outras linhas de crédito.
O objetivo do edital é ampliar as oportunidades de financiamento para os gestores municipais. Para isso, as prefeituras poderão receber antecipadamente até 40% do valor licitado.
Outras linhas
Além das duas novas linhas, o BDMG financia outros itens por meio do Edital 2025 com foco na infraestrutura das cidades.
Pavimentações, construção e reformas em prédios públicos, apoio a cultura e esportes, aquisição de máquinas e equipamentos para a operação municipal, entre outros itens, podem ser viabilizados a partir do crédito.
Os prazos dos financiamentos variam de 60 a 96 meses e taxas de juros a partir de 0,41% ao ano e carência de até 18 meses.
Como contratar
O processo de contratação do financiamento é realizado pelas prefeituras de forma 100% digital, por meio do site do BDMG. O primeiro passo é cadastrar o gestor municipal na plataforma BDMG Digital, para posterior encaminhamento dos projetos.
As propostas para participação devem ser encaminhadas pela plataforma BDMG Digital até o próximo dia 17/3, e a habilitação vai acontecer até o dia 31 do mesmo mês.
O Edital Municípios 2025 estabelece limites de financiamento baseados no volume de habitantes de cada cidade, de forma a garantir que os recursos sejam distribuídos respeitando as necessidades e capacidades de cada localidade. O valor mínimo para solicitação do crédito é R$ 100 mil para máquinas e R$ 300 mil para obras.
Todas as informações podem ser encontradas no site do BDMG.
Parceria internacional
O evento também marcou a assinatura de um Memorando de Entendimento que estabelece a colaboração entre o BDMG e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
As instituições irão compartilhar conhecimento e experiência para incentivar projetos alinhados à economia verde, eficiência energética, combate às diversas desigualdades, entre outros.
Em dezembro de 2024, o BDMG assinou com o CAF a captação de US$ 220 milhões, que serão direcionados para financiar iniciativas com foco em sustentabilidade nos municípios mineiros, o maior volume captado na história.
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