Os cidadãos já podem solicitar, por meio do site do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), a pesquisa de informações cadastrais de veículo e de identificação do proprietário do veículo envolvido em acidente de trânsito. O serviço está disponível no Protocolo Digital, iniciativa desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) que permite o trâmite de documentos totalmente on-line, evitando deslocamento até uma unidade de atendimento.
A pesquisa de informações cadastrais de veículo é um documento informativo do sistema do Detran-MG que comprova a existência de automotores registrados em Minas Gerais em nome de uma determinada pessoa física ou jurídica. O documento emitido é utilizado, por exemplo, para apresentação no processo de solicitação de bolsa de estudo.
Já a identificação do proprietário do veículo envolvido em acidente de trânsito é uma cópia da tela do sistema do Detran-MG que apresenta os dados cadastrados necessários para acionamento judicial.
O diretor do Detran-MG, delegado Eurico da Cunha Neto, explica que, nos últimos anos, o órgão de trânsito tem investido em tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. “Essa modernização, que inclui o sistema de protocolo digital, tem o objetivo de promover mais agilidade e qualidade aos serviços relacionados com veículos, como nesse caso da pesquisa de informações cadastrais, além de outros de habilitação e de infrações”, afirma.
Protocolo Digital
Além da pesquisa de informações cadastrais de veículos, os serviços de defesa da autuação, recurso de infrações do Detran-MG, indicação do condutor infrator, solicitação de microfilmagem, transferência de prontuário de condutor e candidato de outro estado já podem ser feitos por meio do Protocolo Digital, disponibilizado no site do departamento. O sistema permite ainda realizar a alteração do nome dos candidatos e condutores, nomes dos pais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e categoria pretendida pelo candidato à habilitação.
Após o requerimento, é necessário aguardar a análise da solicitação, que será realizada em até 72 horas, em dias úteis. Todas as etapas até a conclusão do processo poderão ser acompanhadas por meio do site. Caso seja identificada alguma inconformidade nos dados e documentos enviados por meio do protocolo digital, o cidadão será informado para regularizar e anexar novamente ao processo, em até 30 dias.
“O Protocolo Digital tem como objetivo modernizar os serviços do Detran-MG. Nos serviços já incluídos na plataforma, é possível realizar todas as etapas de maneira digital, sem que o cidadão precise se deslocar até uma unidade de atendimento. O sistema traz praticidade, agilidade e comodidade para os usuários, além de ajudar a desburocratizar os serviços públicos”, reforça Vitória Fantini Magalhães, da Diretoria Central de Atendimento Eletrônico da Seplag-MG.
O protocolo digital é mais uma opção para o cidadão. Os serviços continuarão sendo realizados por meio do atendimento presencial previamente agendado.
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