Já está no ar o canal exclusivo da Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na internet – um meio especializado para receber demandas relacionadas à violência contra a mulher. Acesse página da Ouvidoria das Mulheres aqui e da Ouvidoria do MPMG aqui.
Além disso, as mulheres vítimas de violência podem fazer contato com o MPMG pelo WhatsApp (31) 97336-1135, de segunda a sexta, das 8h às 16h30, e pelo telefone (31) 3330-8377, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
Canal on-line
De acordo com a Ouvidoria do MPMG, o canal de atendimento na internet oferece um formulário on-line específico para atendimentos às mulheres, com acolhida e escuta especializada. No caso de denúncias de violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres, o canal também faz o devido encaminhamento às autoridades competentes.
A página da Ouvidoria das Mulheres traz orientações de como agir em situações urgentes, como e onde pedir medida protetiva, contatos dos órgãos competentes e seus horários de atendimento. O canal também apresenta diversos materiais, disponíveis para download, sobre violência política contra a mulher, como combatê-la e preveni-la.
“O novo canal permitirá maior apoio às mulheres vítimas de todo tipo de violência, com atendimento especializado por psicóloga, orientação e encaminhamento célere das demandas, possibilitando providência imediata pelos órgãos competentes”, explica a Ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Justiça de Combate à Violência Doméstica, promotora de Justiça Patrícia Habkouk, explica que um dos objetivos também é aproximar a mulher vítima da agressão ao promotor ou à promotora de Justiça que está à frente do caso. “Dessa forma, a vítima pode ter conhecimento do seu processo”, afirma. Ela comenta que, conforme consta no formulário, “toda mulher tem o direito de procurar a promotora ou o promotor de Justiça da sua comarca e pedir esclarecimentos sobre o processo que iniciou, narrar detalhes da violência que sofreu, apresentar provas e pedir apoio.”
Inovações
Uma das inovações do formulário é a presença de campos específicos para orientação e apoio nos casos em que a violência narrada envolva vítima ou autor integrante do MPMG. De acordo com Patrícia, esse item será muito importante para desenvolver políticas internas e ter dados sobre essa violência no âmbito do MPMG.
A proximidade das eleições também motivou a inserção da violência política de gênero nas questões do formulário e no material de apoio que consta na página da Ouvidoria das Mulheres.
O formulário on-line foi elaborado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Justiça de Combate à Violência Doméstica, promotora de Justiça Patrícia Habkouk, pela Ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, e pelo coordenador da Coordenadoria de Apoio Eleitoral, promotor de Justiça Edson de Resende Castro.
A Ouvidoria
Instituída em agosto de 2021, por meio de ato da Procuradoria-Geral de Justiça e da Ouvidoria da instituição, a Ouvidoria das Mulheres já estava funcionando, mas não tinha um formulário on-line direcionado para a causa. De acordo com o Ato Conjunto PGJ/Ouvidoria nº. 01, a Ouvidoria das Mulheres do MPMG atua em cooperação com a Ouvidoria Nacional e com as demais unidades do MP brasileiro. Além de receber demandas relacionadas à violência contra a mulher, o órgão promove a integração com outras entidades que atuam com o tema e propor parcerias com instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento das atividades.
Sobre Ana Paula Oliveira
