A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) convida empresas de consultoria a participarem da audiência pública de compras, que será realizada na próxima segunda-feira (17/4), às 10h, de forma on-line. O objetivo da audiência é colher contribuições acerca do edital de contratação de empresa que irá definir parâmetros de qualidade da educação profissional e técnica em Minas Gerais, além de avaliar a qualidade dos cursos do programa Trilhas de Futuro.
A inscrição para participação na audiência pública deverá ser feita neste link. Após a audiência pública, o edital está previsto para ser publicado no início de junho. O edital para a contratação de serviços de consultoria para definição de parâmetros de qualidade da educação profissional e técnica em Minas Gerais pode ser acessado nesta página.
Foi criado em 2021, por meio do Decreto Estadual nº 48.298, o Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Sapp-MG), que tem o objetivo de qualificar os processos de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Minas Gerais é o segundo estado que formaliza esse sistema, que é composto pela Fundação João Pinheiro (FJP), a Controladoria Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAG), Secretaria Geral do Estado, entre outros. A cada ano são selecionados pelo Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap) programas prioritários a serem avaliados e monitorados. Da Secretaria de Educação, o Trilhas de Futuro foi o programa selecionado para acompanhamento em 2022 e, em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP), foram estruturadas três frentes de avaliação.
O primeiro momento de avaliação tem como objetivo medir a qualidade dos cursos técnicos disponibilizados pelas instituições do Trilhas de Futuro. A empresa contratada irá, inicialmente, criar os parâmetros avaliativos, protocolos e formulários adequados para que sejam então aplicados nas instituições participantes do programa atualmente.
Em outros dois editais, que serão publicados futuramente, a ideia é comparar o Trilhas de Futuro a outros modelos existentes, além de realizar uma avaliação de impacto do programa. “A partir da conclusão dos cursos técnicos da primeira edição do Trilhas de Futuro, que acontecerá ao longo do ano de 2023, nós poderemos realizar a avaliação de impacto. Além de ofertar o curso profissionalizante, vamos medir a qualidade deles e se o programa está sendo efetivo, gerando, de fato, empregabilidade”, ressalta a assessora estratégica da SEE/MG e ponto focal para o Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Clara Costa.
“A partir da avaliação do programa Trilhas poderemos aprimorar cada vez mais a política pública, trazendo mais qualidade na oferta de cursos, para que dialoguem com a realidade dos jovens e atendam às expectativas do mercado de trabalho”, complementa, ainda, a coordenadora da educação profissional e responsável pelo programa Trilhas de Futuro, Amanda Barboza. A previsão da publicação desses dois editais é para o segundo semestre de 2023.
Pesquisa interna está sendo respondida por alunos
A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) tem realizado, também, internamente, uma pesquisa de percepção sobre o Trilhas de Futuro. Estudantes matriculados no programa e as próprias instituições têm respondido perguntas de forma on-line com o objetivo de avaliar a instituição e a qualidade dos cursos.
A pesquisa foi iniciada em 30 de março e será finalizada nesta sexta-feira (14/4). Após o período dos questionários on-line, haverá uma rodada de entrevistas com recortes selecionados, para escuta qualitativa de estudantes e instituições.
Essa iniciativa está sendo realizada em parceria com o Itaú Educação e Trabalho (IET), que atua em parceria com entidades civis e com o poder público para apoiar e incentivar a implementação de políticas de educação profissional e tecnológica.