O Governo do Distrito Federal (GDF) estuda implementar projetos de amparo às vítimas de violência doméstica e aos órfãos do feminicídio com o pagamento de auxílio financeiro. A afirmação foi feita pela governadora em exercício Celina Leão, nesta terça-feira (7), durante participação no painel Combate ao feminicídio: responsabilidade de todos, promovido pelo Correio Braziliense.
A previsão é pagar R$ 600 para órfãos do feminicídio até completarem a maioridade, enquanto mulheres vítimas de violência doméstica devem receber R$ 500 por até 12 meses para que possam sair da situação que se encontram no lar. Toda a regulamentação e a previsão orçamentária serão executadas nas próximas semanas.
“Temos a previsão de distribuição de bolsas, uma para os órfãos do feminicídio, que hoje são 297 em todo o DF, e que precisam do apoio do Estado, e também do auxílio aluguel para mulheres que estão vivendo situação de violência. Vamos regulamentar esses projetos nas legislações previstas para que as mulheres saiam dessa situação de violência e também para o Estado acompanhar a formação e criação desses órfãos”, detalhou a governadora em exercício.
A governadora comentou que mulheres continuam morrendo pelo simples fato de serem mulheres e seguem sofrendo com agressões físicas e psicológicas. Celina Leão lembrou de projetos de lei aprovados na Câmara dos Deputados, quando atuou na casa como parlamentar, e o trabalho para regulamentar essas leis no Distrito Federal, a exemplo de uma que determina às escolas da rede pública promoverem uma semana de combate à violência contra as mulheres.
“Perdemos nove mulheres no DF este ano. Das nove, quatro nunca registraram boletim de ocorrência. Precisamos falar e ter acolhimento do Estado para que as mulheres tenham coragem de falar, e apoiá-las para que elas consigam sair daquela condição de violência”
Celina Leão, governadora em exercício
Ainda segundo Celina Leão, todas as 84 leis aprovadas na Câmara Federal pela bancada feminina serão regulamentadas no Distrito Federal.
“Perdemos nove mulheres no DF este ano. Das nove, quatro nunca registraram boletim de ocorrência. Precisamos falar e ter acolhimento do Estado para que as mulheres tenham coragem de falar, e apoiá-las para que elas consigam sair daquela condição de violência. Vamos trabalhar os erros para melhorar a nossa rede de proteção”, afirmou a governadora.
“É importante entender que a pauta da mulher deve ser de toda a sociedade, e não só do governo. É alarmante que 70% das vítimas de feminicídio não procuraram ajuda e muitas famílias sabiam e não denunciaram. A pauta da mulher tem que sair das páginas policiais, porque ela é muito maior do que isso”, acrescentou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, também presente no evento.
Quem também participou do debate foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela pontuou a necessidade de uma construção de ações integradas no combate ao feminicídio. Ela ainda lembrou o assassinato da irmã e ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco: “As mulheres negras estão no topo dessa pirâmide, e isso avança e cresce. Não vamos falar só de mulheres negras, vamos falar de todas. Mas, não podemos falar de feminicídio sem pensar em proteção e acolhimento a essas mulheres. Precisamos construir um caminho mais digno para as mulheres, porque toda mulher merece estar viva para celebrar as suas vitórias”.
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