Os três meses de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) reduzido de 3% para 1% trouxe eram um fôlego especial para o mercado imobiliário do Distrito Federal. A medida, que durou de 1º de janeiro a 31 de março deste ano, aumentou em 73,5% o número de documentos relativos ao imposto emitidos pela Secretaria de Economia em comparação ao mesmo período de 2021.
Em janeiro do ano passado, foram 5.934 emissões, enquanto em fevereiro foram 6.756 e março contou com 8.632 – um total de 23.343 transferências de imóveis efetivadas em 2021. Neste ano, com a redução do imposto, janeiro registrou 9.146 documentos, fevereiro outros 11.212 e março foi encerrado com 18.121 emissões – um total de 40.501.
“Conseguimos promover um aquecimento no setor imobiliário, com incentivo para que as pessoas pudessem decidir pela compra de seus imóveis e as empresas pudessem se recuperar dos efeitos da pandemia” Itamar Feitosa, secretário de Economia
A redução do ITBI foi uma das medidas propostas no programa Pró-Economia II, lançado no ano passado pelo GDF para auxiliar categorias afetadas pela pandemia e reaquecer a economia da capital. Segundo o secretário de Economia, Itamar Feitosa, o objetivo da medida foi alcançado. “Conseguimos promover um aquecimento no setor imobiliário, com incentivo para que as pessoas pudessem decidir pela compra de seus imóveis e as empresas pudessem se recuperar dos efeitos da pandemia”, analisa.
O ITBI incide sobre a transferência onerosa de imóveis inter vivos (entre pessoas vivas). O cálculo é feito sobre o valor venal do imóvel. Assim, os brasilienses tiveram um desconto real de 66% na hora de transferir os imóveis para seus nomes nos três meses da medida. Na prática, um imóvel de R$ 300 mil teve um ITBI de R$ 3 mil. Com o imposto a 3%, o pagamento seria de R$ 9 mil.
Mesmo com o desconto, o aquecimento do mercado compensou a arrecadação. Nos três primeiros meses deste ano, o GDF arrecadou R$ 158,8 milhões com o ITBI, valor um pouco menor que o de R$ 160,1 milhões de 2021. “Isso demonstra que as medidas de incentivo fiscal que o GDF vem promovendo nos últimos três anos são efetivas, pois o objetivo não pode ser apenas o aumento da arrecadação, mas o desenvolvimento da economia”, afirma o secretário Itamar Feitosa.
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