A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), fechou acordo com a Subsecretaria de Vigilância Sanitária para melhorar a qualidade das cozinhas industriais dos hospitais públicos do DF.
No início deste mês de setembro, a Prosus visitou 14 unidades e relatou “risco de contaminação, ambientes insalubre, armazenamento inadequado de alimentos e risco de acidente grave com morte”. O órgão também apontou que uma câmara fria, no Hospital Regional de Sobradinho, guardava “odores pútridos fortíssimos”.
O Termo de Colaboração Mútua, assinado nesta terça-feira (27/9), estabelece que os órgãos devem compartilhar de forma imediata documentos e informações estratégicas e realizar ações fiscalizatórias conjuntas e permanentes.
A previsão da Prosus é de que a parceria melhore a prestação dos serviços de alimentação aos pacientes, acompanhantes e servidores das unidades públicas de saúde.
Segundo a Prosus, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) também vão atuar no âmbito da cooperação.
A Prosus oficiou o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e a Defesa Civil para que apresentem laudo pericial das cozinhas com problemas mais graves já identificados, como é o caso dos hospitais de Planaltina, Sobradinho, Paranoá e Ceilândia.