Nesta quarta-feira (7), o Distrito Federal passa a ter um sistema de logística reversa de embalagens em geral. Na prática, isso significa que o governo vai adotar medidas para que materiais sejam reciclados, reaproveitados ou tenham uma destinação final adequada ao meio ambiente.
O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha no Palácio do Buriti traz uma série de medidas para gestão desse sistema, entre elas uma compensação financeira a catadores e cooperativas pelo reaproveitamento de materiais.
“Temos hoje uma cidade com uma pegada ambiental muito forte, com o apoio dos catadores que fazem um trabalho belíssimo nas usinas de reciclagem. Que a gente mantenha o diálogo constante com eles para buscar a melhoria do trabalho, para termos no DF uma coleta cada vez mais seletiva, evitando entupir nossos depósitos de lixo, para termos o aterro cada vez mais limpo e as cidades também”, destacou o governador.
O sistema de logística reversa de embalagens em geral será gerido pela Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema). A partir dele, as empresas fabricantes e distribuidoras das embalagens poderão obter o Certificado de Crédito de Reciclagem, batizado como Recicla DF – um título que será usado na comercialização de embalagens entre recicladores e entidades gestoras. Junto a isso, as empresas poderão remunerar os catadores e as cooperativas que realizarem a reciclagem dos materiais.
“Ao comprovar a venda das embalagens, os catadores e as cooperativas vão garantir um crédito de reciclagem que será compensado pelas empresas, compondo o ciclo de logística reversa”, explica o subsecretário de Gestão de Resíduos Sólidos e das Águas da Sema, Glauco Amorim. “O benefício para os fabricantes, distribuidores, comerciantes está na comprovação da realização da logística reversa, já que existe a meta de que 22% do total de embalagens comercializadas sejam restituídas ao sistema produtivo.”
Todo o funcionamento do sistema será definido pela Sema, em parceria com uma entidade gestora, por meio de termo de compromisso. “No caso de vidro e plástico, nós teremos articulação com a entidade gestora que vai pagar um bônus para as cooperativas e catadores, e com isso a gente tira muito dos resíduos sólidos que estão nas ruas impactando o meio ambiente, gerando dignidade para os catadores, porque eles vão receber pelo material reciclado e também um bônus pelo serviço ambiental prestado”, complementa o secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes.
Com o decreto, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão informar e orientar os consumidores sobre as atribuições relacionadas ao ciclo de vida dos produtos. Para isso, poderão implantar procedimentos de compra de produtos ou embalagens usadas e disponibilizar postos de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis, além de atuar em parceria com cooperativas e outros modelos de associação de catadores de materiais.
Desta forma, o DF poderá rastrear as embalagens que são comercializadas e também toda a massa que é reciclada, além de medir o índice de reciclagem de embalagens de todo o sistema.
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