O programa “Sobre Tons”, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), torna possível a realização, desde 2024, de diversas ações artístico-culturais antirracistas, envolvendo música, artes visuais, cinema e dança, em parceria com a Fundação Clóvis Salgado (FCS). A união entre as duas instituições ganha agora um novo e importante capítulo com um edital de seleção de obras literárias e/ou científicas de autoras negras mineiras, com inscrições abertas até o dia 31 de agosto. Clique aqui para se inscrever.
A ação vai premiar três autoras com R$ 10 mil em dinheiro e a impressão de 600 exemplares de cada obra, os quais serão distribuídos gratuitamente para bibliotecas públicas, instituições culturais, educacionais e outros espaços de promoção da leitura. As inscrições são totalmente gratuitas, e o edital com todas as informações e a documentação exigida pode ser acessado no site da FCS. Para dúvidas ou dificuldades no processo de inscrição, a equipe organizadora oferece atendimento pelo e-mail contato@artsrealiza.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (31) 9 8634-3980.
O edital busca valorizar a literatura e a produção científica de mulheres negras mineiras e vai selecionar, premiar e publicar obras escritas em língua portuguesa, de qualquer gênero – como conto, romance, poesia, crônica, ensaio, literatura infantil, entre outros. Os livros não precisam ser inéditos e podem ou não ser ilustrados. Para participar, é necessário ser mulher negra, nascida e residente em Minas Gerais, maior de 18 anos, autora única da obra ou representante de coletânea. O livro deve estar revisado e ter no máximo 200 páginas, em formato 17×24 cm (fechado). Serão aceitas até três inscrições por autora, mas apenas uma poderá ser contemplada. Caso os direitos da obra estejam vinculados a uma editora, é exigida a apresentação de carta de anuência e cessão dos direitos autorais.
A seleção será realizada por uma Comissão Julgadora composta por três profissionais de reconhecida atuação no campo literário, com atenção à diversidade racial e de gênero, e terá como critérios de avaliação a qualidade literária e/ou científica, a originalidade, a relevância do tema ou abordagem proposta e o potencial de contribuição à visibilidade da literatura e/ou produção científica negra no Brasil. O resultado final do processo seletivo será divulgado até o dia 30 de setembro de 2025, no site da FCS e da Arts Realizações, bem como por email diretamente às autoras selecionadas.
O “Edital de seleção de obras literárias e/ou científicas de autoras negras mineiras” é realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais, Governo de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e Fundação Clóvis Salgado. A ação é custeada com recursos do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp).
Compromisso com a equidade
“Sobre Tons” é o programa antirracista do MPMG que busca sensibilizar a população em relação às pautas raciais e combater o racismo. A iniciativa ganha uma nova frente com o edital para autoras negras, reforçando o compromisso da instituição com a equidade, a representatividade e a justiça social, como destaca a coordenadora de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (Ccrad), promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus. “A elaboração deste edital possui relevante significado histórico e social no âmbito da luta antirracista. Inserida no conjunto de ações do programa institucional do MPMG, esta iniciativa configura-se como medida concreta de reparação histórica, ao enfrentar séculos de apagamento sistemático das produções intelectuais e artísticas de mulheres negras, historicamente invisibilizadas por estruturas racistas e patriarcais. Ao assegurar mecanismos para publicação dessas produções, o edital não apenas rompe com a lógica excludente que limitou a circulação dessas narrativas, mas também enriquece o patrimônio cultural e científico mineiro e brasileiro, incorporando a eles importantes perspectivas, memórias e conhecimentos”, afirma.
Ao definir como público-alvo específico as mulheres negras, o edital traz protagonismo a uma produção rica e pulsante, mas ainda subrepresentada no mercado editorial brasileiro, nas bibliotecas e no imaginário da população.
O presidente da FCS, Sérgio Rodrigo Reis, celebra a continuidade da parceria com o MPMG. “Estamos muito felizes por podermos seguir fazendo parte do ‘Sobre Tons’, dessa vez dando visibilidade a essas autoras, não só agora, mas de forma permanente, já que as obras premiadas serão publicadas e distribuídas. Então essa produção e o conhecimento advindo dela vão perdurar na sociedade, certamente impactando de forma muito positiva a geração atual e as que estão por vir”, afirma Reis.
A promotora de Justiça Nádia Estela segue na mesma linha: “Trata-se de uma ação que fortalece a pluralidade de saberes, contribuindo para a reescrita da história e fazendo ressoar vozes que foram e são fundamentais para a construção da sociedade. Sabemos que o racismo não se desfaz sozinho. Ele exige ação, compromisso e coragem para ser superado. Cabe então ao poder público e à sociedade se posicionarem ativamente para que a igualdade seja, de fato, uma realidade. A Ccrad segue firme nesse propósito, trabalhando por um Ministério Público e por uma sociedade mais plural e democrática”, ressalta.
Sobre Ana Paula Oliveira
