Por Ana Paula Oliveira
Os senadores aprovaram o PL 2.564 de 2020, nesta quarta-feira (24/11). O projeto estabelece o piso salarial nacional para Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Mais de 2,4 milhões de profissionais em todo o país passarão a ter um piso salarial – valor mínio de pagamento, após a aprovação da proposta na Câmara Federal e a sanção presidencial.
Em alguns municípios, atualmente, profissionais dessa área chegam a receber pouco mais de R$ 1 mil. Com a aprovação final, o valor mínimo do salário dos enfermeiros sobe para R$ 4.750 para uma carga horária de 30 horas semanais. Os técnicos em enfermagem deverão receber no mínimo 70% desse valor (R$ 3. 325) e os auxiliares e parteiras, 50% do mesmo montante (R$ 2.375).
Em seus discursos, alguns senadores chegaram a pedir celeridade dos deputados na aprovação da matéria. Os parlamentares ressaltaram a importância do trabalho dos profissionais da saúde, principalmente durante os períodos mais críticos da pandemia do coronavírus. “Quantos perderam a própria vida na luta pela sobrevivência”, lembrou, o senador, Zequinha Marinho (PSC) em sua explanação.
A aprovação do PL na Casa é o pontapé inicial para atender a uma demanda de décadas. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) ressaltou os esforços de toda a equipe e lembrou da dedicação, em especial do autor do projeto, Fabiano Contarato da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo e da relatora senadora Zenaide Maia (Prós-RN), além da senadora Eliziane Gama (Cidadania).
Ao final da votação, Contarato lembrou em seu discurso que deu início ao projeto em 12 de maio de 2020, dia internacional da Enfermagem e agradeceu o empenho do senador Rodrigo Pacheco. “Foi um momento simbólico. Tão logo o presidente Pacheco assumiu a presidência do Senado designou a senadora Zenaide Maia para a relatoria. Eu quero, publicamente, agradecer. Não faço parte da saúde mas não posso deixar de me colocar no lugar do outro. Qual é o tratamento que estamos dando aos profissionais que estão dando suas vidas para nos proteger?”, disse.
Jorge Vianna
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) acompanhou a votação e comemorou o avanço pela dignidade dos profissionais. “Os senadores discursaram em defesa dos profissionais de saúde. Isso é bom porque a gente já sai fortalecido para a Câmara Federal. Fiquei muito feliz. Nós fizemos duas marchas aqui em Brasília, mobilizamos em carreatas no Brasil inteiro. A categoria apostou e acreditou. Então, hoje, é uma síntese de tudo que foi feito ao longo desses anos. É uma luta histórica”, comemorou.
De acordo com a proposta original, o piso salarial do enfermeiro deveria ser estabelecido em R$ 7. 315, mas o senadores concordaram que o valor é alto demais e poderia pesar nas despesas de estados e municípios.
“É um valor que não é o ideal, mas é o razoável para o momento que o Brasil passa e com certeza vai ajudar muito os profissionais de todo o país. Na maioria do estados, o piso salarial do enfermeiro é de R$ 2 mil e do técnico de enfermagem é um salário mínimo. Então, houve uma alteração considerável”, ponderou, Vianna.
Confira a declaração do deputado em vídeo:
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