O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou, nesta quinta-feira (12/3), do lançamento do Programa Guardiões da Escola – Sistema de Proteção e Segurança Escolar, iniciativa voltada à prevenção da violência, fortalecimento da cultura de paz e proteção da comunidade escolar nas unidades da rede estadual.
O programa será implementado a partir de abril pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e contará com a atuação de policiais militares da reserva, selecionados por meio de edital que está aberto desde fevereiro.
O processo de seleção é conduzido pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), considerando critérios técnicos, profissionais e comportamentais, além do perfil adequado para atuação em ambientes educacionais e no trabalho com crianças e adolescentes.
Antes de iniciarem as atividades nas escolas, os policiais selecionados passarão por formação específica realizada pela PMMG, contando com o apoio da SEE/MG, voltada para mediação de conflitos, convivência escolar, cultura de paz, proteção de estudantes e atuação preventiva no ambiente educacional.
“O Guardiões da Escola é um avanço na educação e na segurança pública de Minas Gerais. É um reforço na nossa segurança pública, e já fizemos uma série de investimentos nas escolas nesse sentido, como monitoramento eletrônico. Tudo isso porque queremos que o ambiente escolar em Minas Gerais seja um exemplo para todo o Brasil”, disse o governador Romeu Zema.
A atuação dos policiais não vai interferir nas atividades pedagógicas, na gestão escolar ou nas funções dos profissionais da educação. Todas as escolas do programa permanecerão exclusivamente sob a gestão da SEE/MG.
O programa atuará na prevenção e no enfrentamento de situações de violência sexual, violência no ambiente escolar – como ameaças, agressões físicas, discriminação, bullying e cyberbullying, além de atos que possam colocar em risco a integridade de estudantes, profissionais da educação e demais membros da comunidade escolar.
A iniciativa também contribuirá para coibir furtos, roubos, vandalismo e depredação do patrimônio das escolas, reforçando ações de proteção, orientação e promoção de uma cultura de paz nas unidades da rede estadual.
“O programa nasce justamente para prevenir situações de violência e apoiar as comunidades escolares. Além disso, busca promover uma cultura de paz, seja com a presença e o apoio da polícia, mas também com outras medidas, como a organização das relações de convivência dentro do ambiente escolar”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.
Implantação inicial em 141 escolas
Nesta primeira etapa, o programa será implementado em 141 escolas estaduais de 50 municípios, localizadas em 15 regiões: Alto Paranaíba, Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH), Campo das Vertentes, Central, Centro-Oeste, Noroeste, Norte, Sul, Triângulo Mineiro, vales do Aço, do Jequitinhonha, do Mucuri e do Rio Doce e Zona da Mata.
Serão priorizadas as escolas estaduais localizadas em regiões com maior vulnerabilidade no quesito da segurança, com base em análises conjuntas da Secretaria de Educação e da Polícia Militar.
A participação das escolas, no entanto, não será obrigatória. Mesmo quando a unidade estiver localizada em área considerada prioritária, a adesão ao programa dependerá da decisão da própria instituição e da comunidade escolar, garantindo que a iniciativa seja construída de forma participativa e alinhada à realidade de cada território.
Investimento
No primeiro ano, o programa contará com investimento de R$ 50 milhões, com recursos integralmente do Tesouro estadual, sem utilização de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os recursos serão destinados à remuneração dos policiais militares da reserva que atuarão nas escolas, além da aquisição de viaturas, fardamento e outros itens necessários à operação da iniciativa.
Atuação preventiva
As escolas participantes contarão com até três policiais militares da reserva por turno, que atuarão no apoio às ações de segurança preventiva, proteção e convivência escolar.
“Com o Guardiões da Escola, temos diferentes atores da gestão estadual mobilizados na proteção das escolas estaduais. Esse programa aumenta nossa capacidade de trabalho em prol dos mineiros”, destacou o comandante-geral da PMMG, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia.
Núcleo de Segurança e Proteção Escolar
O programa Guardiões da Escola também prevê a criação do Núcleo de Segurança, Psicossocial Estudantil e Proteção Escolar, responsável por coordenar ações de prevenção à violência, promoção da saúde mental, mediação de conflitos e desenvolvimento de protocolos de segurança nas escolas.
O objetivo é fortalecer um ambiente escolar seguro, acolhedor e propício à aprendizagem, promovendo o bem-estar de estudantes, profissionais da educação e de toda a comunidade escolar.
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