A população de diversas cidades da região poderá participar da XXI Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 6 de novembro. A iniciativa é promovida pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio dos setores pré-processuais dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Os interessados em buscar uma solução consensual para conflitos têm até 25 de setembro para se cadastrar no canal “Quero Conciliar”, disponível no Portal do TJMG. O serviço permite solicitar uma audiência de conciliação ou mediação, inclusive para processos que já estão em andamento.
Na região, estão entre as comarcas participantes: Montes Claros, Bocaiuva, Bonfinópolis de Minas, Brasília de Minas, Buenópolis, Coração de Jesus, Corinto, Francisco Sá, Grão Mogol, Pirapora, Porteirinha, Salinas, Rio Pardo de Minas, São Francisco, São João da Ponte, Serro, Jaíba, Januária, Janaúba, Capelinha, Diamantina, Espinosa, Guanhães, João Pinheiro, Manga, Montalvânia, Monte Azul, Paracatu, São Romão, Taiobeiras e Turmalina.
A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e busca estimular a resolução consensual de conflitos por meio do diálogo entre as partes. No TJMG, a ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
A conciliação pode ser utilizada em diferentes situações, como questões de família, inventário, pensão alimentícia, guarda de filhos, partilha de bens, união estável e divórcio. A proposta é que os próprios envolvidos construam uma solução para o conflito, sem que haja necessariamente um vencedor e um perdedor.
Além de ocorrer durante a Semana Nacional da Conciliação, o atendimento pelos Cejuscs está disponível ao longo de todo o ano. Quando ainda não existe processo judicial, o interessado pode procurar o Cejusc da comarca para solicitar uma sessão de conciliação ou mediação pré-processual. A medida permite tentar um acordo antes do ajuizamento de uma ação.
Para quem já possui processo em andamento, o pedido de audiência também pode ser feito pelo canal “Quero Conciliar”. Segundo o TJMG, a solicitação é encaminhada à vara responsável pelo processo, que verifica a possibilidade de agendamento da audiência.
A proposta da conciliação é oferecer uma alternativa mais rápida e colaborativa para a solução de conflitos, reduzindo a necessidade de prolongamento de disputas judiciais e permitindo que as próprias partes participem diretamente da construção do acordo.
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