Guia traz orientações sobre como identificar e denunciar situações de racismo

Aos 37 anos, a servidora pública Mariana Andrade conhece de perto uma das faces da discriminação racial. Vítima de um xingamento racista, ela também ouviu da pessoa responsável pela ofensa a conhecida frase: “Não sou racista, tenho até amigos negros”. A tentativa de justificar o comportamento, porém, não diminui a gravidade da violência nem apaga a discriminação sofrida.

Histórias como a de Mariana mostram como o racismo ainda se manifesta no cotidiano e reforçam a importância de reconhecer essas situações e saber como agir. Em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) lança, por meio do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), o Guia de Orientações – Como denunciar situações de racismo. A publicação busca transformar informação em instrumento de proteção, reunindo orientações para identificar práticas discriminatórias, registrar ocorrências e buscar apoio institucional.

O material apresenta os diferentes tipos de discriminação racial, exemplos de situações que podem configurar racismo, orientações para reunir provas e procedimentos para formalizar denúncias. Também reúne os principais canais de atendimento e instituições que oferecem orientação e apoio às vítimas. A versão digital do guia está disponível no site da Sejus-DF (confira aqui).

Servidora pública, Mariana Andrade conhece de perto a discriminação racial e foi vítima de ofensa na qual o agressor usou um corriqueiro bordão do racismo: “Não sou racista, tenho até amigos negros” | Foto: Divulgação/Sejus-DF

Grupos vulnerabilizados

“O guia é uma ferramenta para aproximar a população dos seus direitos e mostrar que ninguém precisa enfrentar uma situação de racismo sozinho. Nosso objetivo é oferecer orientação clara, fortalecer os canais de denúncia e contribuir para que essas situações sejam devidamente registradas e enfrentadas”

Diego Moreno, presidente do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir) da Sejus-DF

Elaborado pelo Codipir, órgão colegiado, consultivo e deliberativo vinculado à Sejus-DF, o guia contempla situações que atingem não apenas a população negra, mas também os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades quilombolas, povos ciganos e outros grupos historicamente vulnerabilizados em razão de sua identidade étnico-racial.

Um dos destaques da publicação é a diferenciação entre racismo, injúria racial, preconceito e discriminação. O conteúdo explica que o racismo pode se manifestar tanto em atitudes individuais quanto em práticas que atingem coletividades, enquanto a injúria racial ocorre quando uma pessoa é diretamente ofendida em razão da raça, cor ou etnia. O material também alerta que manifestações racistas não devem ser confundidas com brincadeiras ou tratadas simplesmente como bullying.

“O guia é uma ferramenta para aproximar a população dos seus direitos e mostrar que ninguém precisa enfrentar uma situação de racismo sozinho. Muitas vezes, a vítima ou quem presencia uma discriminação não sabe como proceder ou a quem recorrer. Nosso objetivo é oferecer orientação clara, fortalecer os canais de denúncia e contribuir para que essas situações sejam devidamente registradas e enfrentadas”, destaca o presidente do Codipir, Diego Moreno.

Como denunciar

O guia apresenta um passo a passo para quem sofre ou presencia uma situação de racismo. A primeira orientação é preservar as provas disponíveis, como mensagens, e-mails, áudios e capturas de tela, além de anotar a data, o horário e o local da ocorrência e identificar possíveis testemunhas.

Se o crime estiver acontecendo naquele momento, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Para registrar a ocorrência, a vítima pode procurar a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) ou qualquer unidade da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Também é possível registrar o boletim de ocorrência pela Delegacia Eletrônica.

Secretário interino de Justiça e Cidadania, Jaime Santana reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal com a promoção da igualdade racial e a garantia dos direitos humanos | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília

“O enfrentamento ao racismo exige informação, conscientização e ações permanentes do poder público. Com esse guia, queremos facilitar o acesso da população aos canais de denúncia e mostrar que o Distrito Federal dispõe de instrumentos para acolher, orientar e encaminhar essas situações”

Jaime Santana, secretário interino de Justiça e Cidadania

A publicação dedica ainda uma orientação específica ao racismo no ambiente virtual, que pode ocorrer por meio de comentários ofensivos, discursos de ódio, memes preconceituosos, ameaças e divulgação de estereótipos racistas. Nesses casos, é importante preservar o conteúdo, identificar o perfil responsável e guardar o endereço da publicação. As denúncias também podem ser encaminhadas ao Disque 100 e à plataforma Participa-DF.

Entre os canais de apoio estão o próprio Codipir, a Decrin, o Núcleo de Promoção e Defesa de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal (NDH/DPDF) e o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NED/MPDFT).

Para o secretário interino de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal com a promoção da igualdade racial e a garantia dos direitos humanos. “O enfrentamento ao racismo exige informação, conscientização e ações permanentes do poder público. Com esse guia, queremos facilitar o acesso da população aos canais de denúncia e mostrar que o Distrito Federal dispõe de instrumentos para acolher, orientar e encaminhar essas situações. Combater a discriminação é uma responsabilidade coletiva e um compromisso que precisa se traduzir em políticas públicas efetivas”, afirma.

A publicação também reúne referências à legislação federal e distrital que protege a população contra o racismo e a discriminação, incluindo o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei nº 7.716/1989 e normas específicas do Distrito Federal.

Da conscientização à garantia de direitos

Além das orientações para denunciar situações de racismo, o lançamento do guia integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pela Sejus-DF, por meio da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), para promover a igualdade racial e enfrentar diferentes formas de discriminação.
Entre as principais ações está o Programa de Letramento Racial, que já alcançou mais de 10 mil participantes em mais de 80 atividades. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre relações étnico-raciais, combater estereótipos e promover práticas antirracistas, especialmente nos espaços institucionais.

A secretaria também atua na implementação de protocolos de enfrentamento ao racismo em estádios e eventos culturais, com orientações para prevenir, identificar e encaminhar episódios de discriminação nesses ambientes. Outra frente envolve o fortalecimento das políticas de cotas raciais no serviço público, além de iniciativas voltadas à saúde da população negra, considerando as especificidades e as desigualdades que afetam esse grupo.

As medidas demonstram a existência de ações concretas e resultados operacionais documentados. Ao mesmo tempo, o enfrentamento das desigualdades exige continuidade, integração entre as áreas de governo e avaliação permanente dos resultados.

“Nosso compromisso é promover uma política pública de igualdade racial baseada em dados, oportunidades, respeito aos direitos humanos e ações capazes de alcançar, principalmente, as populações e os territórios que mais necessitam da presença do Estado”, destaca o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, Juvenal Araújo.



Sobre Ana Paula Oliveira
Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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