MPMG abre, pela primeira vez, procedimento para que entidades civis apresentem propostas de projetos de defesa do consumidor
Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas
FNP promove série de webinários sobre os impactos do El Niño nas cidades brasileiras
Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo
Estados, municípios e DF têm até sexta-feira (8) para manifestar interesse em retomar obras paralisadas e inacabadas
Governo de Minas lança Emergência MG: 190, 197 e 193 poderão ser acionados via internet
Empregador prestará contas sobre igualdade salarial
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista
Eleitor tem seis meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica
Governo Federal lança Projeto Sertão Vivo, com apoio de R$ 1,75 bilhão para 430 mil famílias
