MPMG abre, pela primeira vez, procedimento para que entidades civis apresentem propostas de projetos de defesa do consumidor
Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas
FNP promove série de webinários sobre os impactos do El Niño nas cidades brasileiras
Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo
Governo regulamenta certificação de comunidades terapêuticas
Governo quer mobilizar 25 milhões de estudantes para combater a dengue
Inscrições para o Programa Jovem Senador 2024 estão abertas até 30/4
Sedese-MG abre inscrições para capacitar instrutores de formulários do CadÚnico
Governo de Minas firma parceria para beneficiar cerca de 2 mil agricultores, por ano, com doação de fertilizantes
Assinatura digital pode ser equiparada à firma reconhecida
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Edital do Concurso Público Nacional Unificado será publicado na quarta
