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segunda-feira, outubro 14, 2024
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    Governadores destacam debates sobre segurança pública e meio ambiente em carta de compromissos do 11º Cosud

    Encerrada neste sábado (10/8), a 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada na região de Pedra Azul, no Espírito Santo, gerou debates e estudo de propostas para o desenvolvimento de cada região representada e do país.

    Em cerimônia que marcou o fim do encontro, os governadores acompanharam a apresentação de resultados dos Grupos de Trabalho (GTs) e assinaram a Carta Pedra Azul com ações e projetos elaborados e alinhados durante o encontro do consórcio.

    Na carta – confira na íntegra aqui -, os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul firmaram compromissos no que diz respeito à segurança pública, meio ambiente e temas econômicos como a dívida dos estados e a reforma tributária.

    Além do governador Romeu Zema, o encerramento contou com a presença dos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e, representando o governador do Paraná, Ratinho Junior, o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.

    Os governadores Jorginho Mello, de Santa Catarina, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Ratinho Júnior, do Paraná, precisaram retornar para os respectivos estados e, por isso, não participaram da cerimônia de encerramento.

    Formalização e avanços

    Esta é a primeira edição do Cosud após a formalização do consórcio.

    Entre as novidades apresentadas está a criação de sete câmaras temáticas do Cosud. Cada governador ficará responsável por gerir um tema. Os encontros também passarão a ser realizados a cada seis meses, ampliando o prazo para colocar em prática as ações debatidas e pactuadas.

    Na fala de encerramento, o governador Romeu Zema agradeceu pela receptividade do Governo do Espírito Santo e do povo capixaba. Ele também afirmou ter confiança no trabalho realizado pelo consórcio.

    “Nós estamos encerrando um ciclo do Cosud com uma fase que durou cinco anos e meio, que foi o período de namoro. A partir de agora, estamos casados. E, em breve, teremos uma casa, um endereço, funcionários, orçamento e, certamente, mais trabalho. Tenho plena convicção de que teremos também mais realizações”, disse o governador.

    O governador de Minas também avaliou a dinâmica de trabalho em conjunto entre os estados das duas regiões.

    “A ideia surgiu, é forte, e teremos uma representatividade muito grande, maior do que podemos imaginar. Tenho certeza de que este será um dos maiores legados que deixaremos em nossas gestões”, destacou o governador.

    O governador anfitrião do evento, Renato Casagrande, ressaltou que o trabalho exercido pelo consórcio visa levar benefícios à população.

    “Estamos reunidos aqui no Cosud para que a gente possa melhorar a vida daqueles que estamos representando e levar qualidade de vida para aqueles que mais precisam do serviço público. O que fizemos nesses dias foi um debate de políticas públicas muito importante e que, agora, com a estruturação das câmaras técnicas, a gente possa apresentar avanços”, afirmou.

    Meio Ambiente

    No a área de meio ambiente, a carta prevê que os estados do Cosud assumam o compromisso de elaborar um Programa de Mudanças Climáticas com os respectivos Plano de Descarbonização e Plano de Adaptação, como estratégia fundamental para orientar as ações de governo e a formulação das políticas públicas.

    Além disso, os entes somarão esforços para a integração de dados, equipamentos e sistemas de gestão de riscos e desastres, de modo a proporcionar uma atuação cooperada entre os órgãos do meio ambiente e proteção e defesa civil.

    Segurança pública

    Quanto à defesa social, os governadores vão atuar para promover um amplo debate com os Estados e a União acerca da “PEC da Segurança Pública”.

    “Ao ouvir sugestões dos gestores estaduais, será possível construir propostas de consenso que atendam aos interesses de toda a sociedade. A presença do ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski neste encontro do Cosud reflete a importância desse diálogo”, pontuaram em trecho do documento oficial.

    O grupo planeja, ainda, firmar um termo de cooperação com os Ministérios Públicos dos Estados que integram o consórcio para promover ações integradas contra o crime organizado e a sonegação fiscal, focando na prevenção, recuperação de ativos e lavagem de dinheiro.

    Dívida pública e reforma tributária

    Em relação à dívida pública dos estados, os governadores declararam apoio ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que apresentou proposta de emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 121, de 2024. O objetivo é reduzir o peso desses pagamentos nos orçamentos estaduais e permitir a retomada dos investimentos e do crescimento econômico nas regiões Sul e Sudeste.

    Ainda conforme trecho da carta, a medida “contribuirá para o desenvolvimento do Brasil como um todo, inclusive por meio da elevação da arrecadação federal e da consequente repartição de receitas para as demais localidades”.

    Os governadores do Cosud também manifestaram preocupação com alguns temas relacionados à regulamentação da reforma tributária.

    Nesse sentido, os governos vão acompanhar as discussões em nível federal, do Congresso Nacional, e apresentarão aos relatores das matérias, em breve, as propostas alinhadas nesta edição do Cosud, com objetivo de assegurar que a reforma tributária atinja todos os objetivos que dinamizaram avanços.



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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