A campanha “Alerta Lilás: a saúde da mulher como prevenção ao feminicídio”, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), recebeu a adesão do Grupo Sabin, rede de saúde especializada em medicina diagnóstica. Em atividade há 41 anos no Brasil, a rede privada se junta a outros parceiros do sistema de saúde na iniciativa, que busca reconhecer postos de saúde, clínicas, hospitais e laboratórios como espaço estratégico para o enfrentamento à violência contra a mulher.
O foco da campanha está na prevenção, com atuação por meio da informação, escuta atenta, e do fortalecimento da rede de apoio. A iniciativa tem dois eixos principais: o primeiro visa informar a população com materiais acessíveis sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência (física, psicológica, sexual, moral, patrimonial), onde e como buscar ajuda, e como solicitar medidas protetivas. O segundo eixo da campanha concentra-se na capacitação de profissionais de saúde para que possam acolher, orientar e encaminhar as mulheres com uma abordagem sensível e com perspectiva de gênero. O objetivo é tornar o ambiente da saúde um espaço seguro, de confiança e acolhimento, onde cada profissional saiba como agir e cada mulher se sinta amparada para buscar ajuda.
Do ponto de vista prático, a campanha consiste na veiculação de uma série de vídeos curtos, panfletos e cartazes em salas de espera e de atendimento de unidades de saúde públicas e privadas. A ideia é que uma vítima de agressões físicas em contexto de violência doméstica provavelmente terá de passar por estes locais para exames, consultas e tratamento de lesões. É neste momento que o MPMG pretende causar impacto, mobilizando a vítima para quebrar o silêncio e informar aos profissionais de saúde. Assim, médicos, enfermeiros e atendentes capacitados podem acionar a rede de proteção, atuando para romper o ciclo de violência por meio de medidas protetivas e informações úteis. As peças tem, ainda QR Codes com links para denunciar, para que a vítima possa agir com discrição sem levar materiais para casa.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD), Denise Guerzoni, destacou que a entrada do Sabin na campanha abre espaço para a nacionalização da iniciativa, uma vez que o grupo tem forte presença na região Centro-Oeste e unidades em diversos estados como Bahia, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul. “O grupo tem a capilaridade e alcance necessários para ampliar a difusão das informações da campanha. Isso fará a informação circular em território nacional”, disse Guerzoni. Apesar do foco da campanha estar em Minas, o Sabin espontaneamente se dispôs a fazer promover a iniciativa fora dos limites territoriais mineiros. A rede tem atuação em 15 estados, somando mais de 70 cidades.
Campanha nacional
A possibilidade de nacionalização da campanha também foi abordada na última quarta-feira, 8 de outubro, na 4ª Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Maceió. Na ocasião, Guerzoni apresentou a iniciativa a membros de Ministérios Públicos de todo o Brasil, abrindo possibilidade de replicação em territórios diversificados. “A ampliação da campanha fará que com que ganhemos muito em termos de proteção às nossas meninas e mulheres”, comentou a promotora de Justiça.
Essa abordagem reconhece que muitas mulheres não acessam diretamente o sistema de justiça ou segurança pública, mas frequentam os serviços de saúde. Estudos mostram que mudanças no comportamento de busca por atendimento, especialmente por questões de saúde mental e dores físicas recorrentes, podem ser sinais de alerta que antecedem episódios graves de violência. A campanha atua para que a equipe médica e o corpo técnico dessas instituições estejam preparados para identificar casos suspeitos, acolher a vítima e dar o devido encaminhamento.
Sobre Ana Paula Oliveira
