O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), orientou promotores de Justiça do estado a atuarem preventivamente contra possíveis danos causados pela folia de Carnaval às cidades históricas ou a bens protegidos. Em documento distribuído às unidades do MPMG no estado, a coordenadoria enumera riscos e alerta “que as festividades de Carnaval, que se avizinham, são comumente realizadas em vias urbanas, logradouros públicos, praças e espaços livres localizados em núcleos históricos tombados (ou na área de entorno de bens culturais protegidos), demandando ações preventivas”.
O instrumento de atuação preventiva é a chamada Recomendação (acesse aqui), peça em que promotores de Justiça podem sugerir medidas às autoridades responsáveis pela proteção dos bens. De acordo com o modelo sugerido pela CPPC, os riscos da folia em áreas protegidas envolvem aglomeração excessiva de pessoas em espaços reduzidos, dificuldade de evasão rápida em caso de emergência, emissão de ruídos acima de limites legais, trepidação de paredes e estruturas, instalação de pontos de energia elétrica além da capacidade (incluindo gambiarras), produção expressiva de lixo e atos de vandalismo.
“Dessa forma, as festividades de carnaval nos núcleos históricos e no entorno de bens protegidos podem ser consideradas – efetiva e potencialmente – eventos de risco ao patrimônio cultural protegido e causar, por conseguinte, significativos e irreparáveis danos a bens de valor cultural”, alerta o documento.
Ainda no modelo de Recomendação, o MPMG sugere como medidas preventivas a realização de eventos com estrutura adequada e obedecendo distância segura de bens históricos, a fiscalização de forças de segurança, fixação de horários claros para início e término de festividades e, por fim, retorno imediato à situação original, com limpeza e retirada de faixas, alegorias e enfeites. Há também a sugestão para recomendar que as prefeituras estabeleçam campanhas educativas contra comportamentos arriscados ou predatórios dos foliões.
Da parte das forças de segurança, o modelo de documento permite orientar o comando a realizar reuniões prévias para planejar a execução das medidas sugeridas e providenciar policiamento ostensivo com atenção especial ao patrimônio cultural.
“Os bens culturais são suportes da memória coletiva e da identidade social do nosso povo. Cada prédio histórico é singular e irrepetível, pois carregam atributos únicos”, afirmou o coordenador da CPPC, Marcelo Azevedo Maffra. “Por isso é tão importante a atuação preventiva do poder público e da sociedade para garantir a integridade física do nosso patrimônio durante eventos que atraem grandes aglomerações de pessoas. Sabemos que o custo da negligência é a perda definitiva de uma herança que pertence não apenas a presente, mas também às futuras gerações”, complementou o promotor de Justiça.
Sobre Ana Paula Oliveira
