Secretários de Saúde pedem 90 dias para fim de emergência da Covid

Conselhos nacionais de secretários de Saúde pedem que o governo federal adote medidas de transição antes de revogar a emergência sanitária

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Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
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Os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) oficializaram, nesta terça-feira (19/4), o pedido para que o Ministério da Saúde estabeleça prazo de 90 dias para a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

A solicitação ocorre após o Ministério da Saúde anunciar que a revogação da Espin será publicada até o fim desta semana; a medida ficará vigente nos 30 dias seguintes à divulgação do ato normativo.

Em ofício, os presidentes do Conass e do Conasems, Nésio Fernandes e Willames Freire, respectivamente, pedem que a revogação da portaria seja “acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle”.

“Preocupa-nos o impacto de um encerramento abrupto, pois há considerável número de normativos municipais e estatais que têm se respaldado na declaração de emergência publicada pelo Ministério da Saúde. Consequentemente, tais atos normativos precisarão ser revistos e atualizados para adequação à nova realidade”, consta no documento.

Os secretários também pedem mais tempo para que a readequação de serviços médicos e hospitalares seja realizada, como abertura de leitos, contratação de profissionais e aquisição de insumos — todos facilitados após a publicação da Espin.

Veja o ofício na íntegra:

014. Ao Ministro Saúde_Ence… by Rebeca Borges

Estratégia

Em entrevista ao Metrópoles, o presidente do Conass, Nésio Fernandes, já havia adiantado que solicitaria o prazo de 90 dias para a transição. O gestor, que também comanda a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, reconheceu que o país vive uma tendência de queda de casos e óbitos por Covid-19 e que a redução deve se intensificar nos próximos 30 dias.

O representante da entidade, no entanto, defende que é preciso se preparar para o cenário do próximo semestre. “Sabemos que a vacina tem uma queda de eficácia muito grande a partir dos seis meses das últimas doses. Revogar o estado de emergência significa reduzir a percepção do risco da população”, disse.

A estratégia proposta pelo Conass é dividida em três eixos: controle de indicadores, vigilância integrada de casos de Covid-19 e influenza, e controle de capacidade hospitalar nos estados e municípios.

“A proposta é que a revogação da Espin ocorra em 90 dias. Aos 75 dias, sugerimos que se emita um documento técnico confirmando as condições e notifique aos órgãos de saúde estaduais e municipais, para que se prepare a transição”, explicou.

Revogação da Espin

A revogação da portaria foi anunciada por Queiroga na noite de domingo (17/4), em pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão. A mudança deve ser oficializada em publicação no Diário Oficial da União (DOU) até o fim de semana.

Segundo Queiroga, a medida terá vigência após 30 dias depois da publicação em Diário Oficial da União (DOU). “A ideia é que essa portaria entre em vigor em 30 dias. Nós vamos verificar, caso a caso, as dificuldades da manutenção das políticas públicas”, disse Queiroga.

Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas.

Centenas de leis, decretos e portarias, na esfera federal, estadual ou municipal, foram publicados com base na Espin. Somente no Ministério da Saúde, são 170 afetadas.

Em evento na manhã de segunda-feira (18/4), o ministro da Saúde disse que “nenhuma política pública de saúde será interrompida” com o fim da emergência sanitária.

Veja a íntegra do discurso de Marcelo Queiroga:

FONTEMetropoles
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Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas. Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida.