Universidades e institutos federais vão receber quase 60% da verba descontingenciada pelo MEC

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Valor desbloqueado, que chega a R$ 1,990 bilhão, também vai garantir livros didáticos para 2020

O Ministério da Educação (MEC) começou a liberar recursos que estavam bloqueados em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. De R$ 1,990 bilhão descontingenciado, 58% vão para universidades e institutos federais, o que representa R$ 1,156 bilhão. Esse valor cobrirá despesas de custeio como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

A liberação está prevista no Decreto 10.028, publicado na edição de sexta-feira, 27 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU). No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 30 de setembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que o descontingenciamento mostra que tudo corre dentro do planejado e demonstra que o MEC não realizou cortes. “A liberação de recursos é fruto da boa gestão. Não houve cortes em hospitais universitários, não faltou alimentação no bandejão e nenhuma universidade parou”, afirmou.

Weintraub também ressaltou que a liberação do orçamento mostra como o governo do Bolsonaro cumpre a palavra. “Gostaria de destacar o trabalho realizado pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil, que trabalharam próximos ao MEC. A crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente”, disse.

Outras áreas – O restante dos recursos desbloqueados vai atender a educação básica, a concessão de bolsas de pós-graduação e a realização de exames educacionais, por exemplo.

Com os R$ 290 milhões repassados ao Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), a compra e a distribuição de livros didáticos à educação básica estão garantidas para 2020.

Outros R$ 270 milhões serão transferidos para a manutenção e a execução de bolsas de estudos já concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Haverá ainda a destinação de R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“A gente está regularizando, sem interrupção dos serviços. Isso porque educação é uma prioridade para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Por isso que estamos descontingenciando. O recurso está voltando agora, fruto da recuperação econômica e da geração de empregos”, disse o ministro.

A coletiva também contou com a participação da secretária-executiva adjunta do MEC, Maria Fernanda Bittencourt.

Fonte: Ministério da Educação

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Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas. Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida.