Minas Gerais habilitou 729 municípios para participar do ciclo 2026 do ICMS Esportivo, ferramenta que beneficia com verba não carimbada cidades que investem em esportes. A lista definitiva das prefeituras está no fim da matéria.
Na prática, os municípios entram na disputa por uma fatia dos recursos distribuídos pelo governo com base em critérios ligados à gestão e à execução de ações na área esportiva.
O número de municípios habilitados é recorde e supera os ciclos anteriores. Em 2025, foram 602 cidades aptas a participar do rateio. Em 2024, foram 580.
A relação foi publicada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Os repasses referentes a esse ciclo serão feitos em 2027, após a análise dos projetos e programas executados em 2025.
Os municípios têm, agora, até 30 de março para cadastrar e comprovar, no sistema do programa, os projetos e ações esportivas realizados em 2025. A etapa define a pontuação de cada prefeitura e, consequentemente, o valor que cada uma poderá receber em 2027.
Distribuição de recursos
O ICMS Esportivo é um dos critérios usados por Minas Gerais para distribuir aos municípios fração da cota-parte do ICMS. Pela Constituição, 25% de toda a arrecadação do imposto estadual pertence às prefeituras.
No caso do ICMS Esportivo, o critério corresponde a 0,1% dessa cota municipal, o que equivale, na prática, a 0,025% da arrecadação total do imposto estadual.
O programa integra a chamada Lei Robin Hood, legislação mineira que estabelece os critérios de distribuição dessa parcela do ICMS. Além de indicadores econômicos e sociais, a legislação prevê áreas específicas de pontuação, como patrimônio cultural, meio ambiente, turismo e esporte.
Como é a divisão
O valor não é igual para todos os municípios. A habilitação apenas coloca a cidade no cálculo do programa. O repasse depende do desempenho de cada prefeitura no critério esportivo, transformado em pontuação obtida por cada prefeitura. Trata-se do “Índice de Esportes”.
Para entrar no rateio, o município precisa comprovar o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes (CME). Depois, deve registrar e comprovar programas, projetos e ações executados no ano-base. Quanto maior a pontuação validada pela Sedese, maior a participação da cidade no bolo total de recursos.
Na prática, isso significa que duas cidades habilitadas podem receber valores diferentes. Um município que comprove mais ações esportivas, por exemplo, tende a ter uma participação maior no rateio do que outro que tenha pontuação menor, mesmo que ambos estejam aptos a receber.
Do ponto de vista financeiro, o repasse não é feito por projeto específico. Depois do cálculo do índice de cada município, o valor é depositado semanalmente no caixa único da prefeitura, como parte da repartição constitucional do ICMS. Ou seja, não é transferido com vinculação obrigatória a uma ação específica.
Cidades habilitadas:
Abadia dos Dourados
Abaeté
Abre Campo
Açucena
Água Boa
Águas Formosas
Águas Vermelhas
Aimorés
Aiuruoca
Albertina
Além Paraíba
Alfredo Vasconcelos
Almenara
Alpercata
Alpinópolis
Alto Caparaó
Alto Jequitibá
Alto Rio Doce
Alvarenga
Alvinópolis
Amparo do Serra
Andradas
Andrelândia
Angelândia
Antônio Carlos
Antônio Prado de Minas
Araçaí
Aracitaba
Araçuaí
Araguari
Arantina
Araponga
Araporã
Arapuá
Araújos
Arceburgo
Arcos
Areado
Argirita
Aricanduva
Arinos
Astolfo Dutra
Ataléia
Baependi
Baldim
Bambuí
Bandeira
Barão de Monte Alto
Barbacena
Barra Longa
Barroso
Belmiro Braga
Belo Horizonte
Belo Oriente
Belo Vale
Berilo
Berizal
Bertópolis
Betim
Bias Fortes
Bicas
Biquinhas
Boa Esperança
Bocaina de Minas
Bocaiúva
Bom Despacho
Bom Jardim de Minas
Bom Jesus da Penha
Bom Jesus do Amparo
Bom Jesus do Galho
Bom Repouso
Bonfinópolis de Minas
Bonito de Minas
Borda da Mata
Botelhos
Botumirim
Brás Pires
Brasilândia de Minas
Braúnas
Brumadinho
Bueno Brandão
Buenópolis
Bugre
Buritis
Buritizeiro
Cabeceira Grande
Cabo Verde
Cachoeira de Minas
Cachoeira de Pajeú
Caetanópolis
Caeté
Cajuri
Caldas
Camacho
Cambuí
Cambuquira
Campanário
Campanha
Campestre
Campo Azul
Campo Belo
Campo do Meio
Campos Gerais
Cana Verde
Canaã
Canápolis
Candeias
Cantagalo
Caparaó
Capela Nova
Capelinha
Capetinga
Capim Branco
Capitão Andrade
Capitólio
Caputira
Caranaíba
Carandaí
Carangola
Caratinga
Carbonita
Careaçu
Carlos Chagas
Carmésia
Carmo da Mata
Carmo de Minas
Carmo do Cajuru
Carmo do Paranaíba
Carmo do Rio Claro
Carmópolis de Minas
Carneirinho
Carrancas
Carvalhos
Casa Grande
Cascalho Rico
Cássia
Cataguases
Catas Altas
Catuji
Catuti
Caxambu
Cedro do Abaeté
Central de Minas
Centralina
Chácara
Chalé
Chapada do Norte
Chapada Gaúcha
Chiador
Cipotânea
Claraval
Claro dos Poções
Cláudio
Coimbra
Coluna
Comendador Gomes
Comercinho
Conceição da Aparecida
Conceição da Barra de Minas
Conceição das Alagoas
Conceição de Ipanema
Conceição do Pará
Conceição do Rio Verde
Conceição dos Ouros
Confins
Congonhal
Conquista
Conselheiro Pena
Contagem
Coqueiral
Corinto
Coromandel
Coronel Fabriciano
Coronel Murta
Coronel Pacheco
Coronel Xavier Chaves
Córrego Danta
Córrego Fundo
Córrego Novo
Couto de Magalhães de Minas
Cristiano Otoni
Cristina
Crucilândia
Cruzeiro da Fortaleza
Cruzília
Cuparaque
Curral de Dentro
Curvelo
Datas
Delfinópolis
Delta
Descoberto
Desterro de Entre Rios
Desterro do Melo
Diamantina
Diogo de Vasconcelos
Dionísio
Divinésia
Divino das Laranjeiras
Divinolândia de Minas
Divinópolis
Divisa Alegre
Divisa Nova
Divisópolis
Dom Bosco
Dom Cavati
Dom Joaquim
Dom Silvério
Dom Viçoso
Dona Eusébia
Dores de Campos
Dores de Guanhães
Dores do Indaiá
Dores do Turvo
Doresópolis
Douradoquara
Elói Mendes
Engenheiro Caldas
Entre Folhas
Entre Rios de Minas
Ervália
Esmeraldas
Espera Feliz
Espinosa
Estrela Dalva
Estrela do Indaiá
Estrela do Sul
Eugenópolis
Faria Lemos
Felício dos Santos
Felisburgo
Felixlândia
Fernandes Tourinho
Ferros
Fervedouro
Florestal
Formiga
Fortaleza de Minas
Fortuna de Minas
Francisco Badaró
Francisco Dumont
Franciscópolis
Frei Gaspar
Frei Inocêncio
Frei Lagonegro
Fronteira dos Vales
Fruta de Leite
Frutal
Galiléia
Gameleiras
Glaucilândia
Goiabeira
Goianá
Gonçalves
Gonzaga
Gouveia
Governador Valadares
Grão Mogol
Grupiara
Guanhães
Guapé
Guaraciaba
Guaraciama
Guaranésia
Guarani
Guarará
Guarda-Mor
Guaxupé
Guidoval
Guimarânia
Guiricema
Gurinhatã
Heliodora
Iapu
Ibertioga
Ibiá
Ibiaí
Ibirité
Ibitiúra de Minas
Ibituruna
Igarapé
Igaratinga
Iguatama
Ijaci
Ilicínea
Inconfidentes
Indaiabira
Indianópolis
Inhapim
Inimutaba
Ipaba
Ipanema
Ipatinga
Ipuiúna
Iraí de Minas
Itabira
Itabirinha
Itabirito
Itacambira
Itacarambi
Itaguara
Itaipé
Itajubá
Itamarandiba
Itamarati de Minas
Itambacuri
Itambé do Mato Dentro
Itamonte
Itanhandu
Itanhomi
Itaobim
Itapagipe
Itapecerica
Itaú de Minas
Itaúna
Itinga
Itueta
Ituiutaba
Iturama
Itutinga
Jaboticatubas
Jacuí
Jacutinga
Jaguaraçu
Jaíba
Jampruca
Janaúba
Januária
Japaraíba
Japonvar
Jeceaba
Jenipapo de Minas
Jequeri
Jequitaí
Jequitibá
Jequitinhonha
Jesuânia
Joaíma
João Monlevade
João Pinheiro
Joaquim Felício
Jordânia
José Raydan
Josenópolis
Juatuba
Juiz de Fora
Juramento
Juruaia
Ladainha
Lagoa da Prata
Lagoa dos Patos
Lagoa Dourada
Lagoa Formosa
Lagoa Grande
Lagoa Santa
Lajinha
Lambari
Lamim
Laranjal
Lassance
Lavras
Leandro Ferreira
Leme do Prado
Leopoldina
Liberdade
Lima Duarte
Limeira do Oeste
Luisburgo
Luislândia
Luminárias
Luz
Machacalis
Machado
Madre de Deus de Minas
Malacacheta
Manga
Manhuaçu
Manhumirim
Mantena
Mar de Espanha
Maravilhas
Maria da Fé
Mariana
Marilac
Mário Campos
Maripá de Minas
Marliéria
Marmelópolis
Martinho Campos
Mata Verde
Materlândia
Mateus Leme
Mathias Lobato
Matias Barbosa
Matipó
Mato Verde
Matozinhos
Matutina
Medeiros
Medina
Mendes Pimentel
Mercês
Mesquita
Minas Novas
Mirabela
Miradouro
Miraí
Miravânia
Moema
Monsenhor Paulo
Montalvânia
Monte Alegre de Minas
Monte Azul
Monte Belo
Monte Carmelo
Monte Formoso
Monte Santo de Minas
Monte Sião
Montes Claros
Montezuma
Morada Nova de Minas
Morro da Garça
Morro do Pilar
Munhoz
Muriaé
Mutum
Muzambinho
Nacip Raydan
Nanuque
Naque
Natalândia
Natércia
Nazareno
Nepomuceno
Ninheira
Nova Belém
Nova Era
Nova Módica
Nova Ponte
Nova Porteirinha
Nova Resende
Nova Serrana
Nova União
Novo Cruzeiro
Novo Oriente de Minas
Novorizonte
Olhos d’Água
Oliveira
Oliveira Fortes
Onça de Pitangui
Oratórios
Orizânia
Ouro Branco
Ouro Fino
Ouro Preto
Ouro Verde de Minas
Padre Carvalho
Padre Paraíso
Pai Pedro
Paineiras
Pains
Paiva
Palma
Palmópolis
Papagaios
Pará de Minas
Paracatu
Paraguaçu
Paraopeba
Passa Quatro
Passa-Vinte
Passabém
Passos
Patos de Minas
Patrocínio
Patrocínio do Muriaé
Paula Cândido
Paulistas
Pavão
Peçanha
Pedra Azul
Pedra Bonita
Pedra do Anta
Pedra do Indaiá
Pedra Dourada
Pedralva
Pedras de Maria da Cruz
Pedrinópolis
Pedro Leopoldo
Pedro Teixeira
Pequeri
Pequi
Perdigão
Perdizes
Perdões
Periquito
Pescador
Piau
Piedade de Caratinga
Piedade de Ponte Nova
Piedade do Rio Grande
Piedade dos Gerais
Pimenta
Pingo d’Água
Piracema
Piranga
Piranguçu
Piranguinho
Pirapetinga
Pirapora
Piraúba
Pitangui
Piumhi
Planura
Poços de Caldas
Pocrane
Pompéu
Ponte Nova
Ponto Chique
Ponto dos Volantes
Porteirinha
Porto Firme
Poté
Pouso Alegre
Pouso Alto
Prados
Prata
Pratápolis
Pratinha
Presidente Bernardes
Presidente Juscelino
Presidente Kubitschek
Presidente Olegário
Prudente de Morais
Quartel Geral
Queluzito
Raposos
Raul Soares
Recreio
Resende Costa
Resplendor
Ressaquinha
Ribeirão das Neves
Ribeirão Vermelho
Rio Casca
Rio do Prado
Rio Doce
Rio Manso
Rio Novo
Rio Paranaíba
Rio Pardo de Minas
Rio Piracicaba
Rio Pomba
Rio Preto
Rio Vermelho
Ritápolis
Rochedo de Minas
Rodeiro
Romaria
Rosário da Limeira
Rubelita
Rubim
Sabará
Sabinópolis
Sacramento
Salinas
Salto da Divisa
Santa Bárbara
Santa Bárbara do Leste
Santa Bárbara do Monte Verde
Santa Bárbara do Tugúrio
Santa Cruz de Minas
Santa Cruz de Salinas
Santa Efigênia de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Luzia
Santa Margarida
Santa Maria de Itabira
Santa Maria do Salto
Santa Maria do Suaçuí
Santa Rita de Caldas
Santa Rita de Ibitipoca
Santa Rita de Jacutinga
Santa Rita de Minas
Santa Rita do Itueto
Santa Rosa da Serra
Santa Vitória
Santana da Vargem
Santana de Cataguases
Santana de Pirapama
Santana do Deserto
Santana do Garambéu
Santana do Jacaré
Santana do Manhuaçu
Santana do Riacho
Santana dos Montes
Santo Antônio do Amparo
Santo Antônio do Aventureiro
Santo Antônio do Itambé
Santo Antônio do Monte
Santo Antônio do Retiro
Santo Antônio do Rio Abaixo
Santo Hipólito
Santos Dumont
São Bento Abade
São Domingos das Dores
São Domingos do Prata
São Félix de Minas
São Francisco
São Francisco de Paula
São Geraldo
São Geraldo da Piedade
São Geraldo do Baixio
São Gonçalo do Abaeté
São Gonçalo do Pará
São Gonçalo do Rio Abaixo
São Gonçalo do Rio Preto
São Gotardo
São João Batista do Glória
São João da Lagoa
São João da Mata
São João da Ponte
São João das Missões
São João del Rei
São João do Manteninha
São João do Oriente
São João do Pacuí
São João do Paraíso
São João Evangelista
São João Nepomuceno
São Joaquim de Bicas
São José da Barra
São José da Lapa
São José da Safira
São José da Varginha
São José do Divino
São José do Goiabal
São José do Jacuri
São Lourenço
São Miguel do Anta
São Pedro da União
São Pedro do Suaçuí
São Pedro dos Ferros
São Roque de Minas
São Sebastião da Bela Vista
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Oeste
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Rio Preto
São Sebastião do Rio Verde
São Thomé das Letras
São Tiago
São Tomás de Aquino
São Vicente de Minas
Sardoá
Sarzedo
Senador Cortes
Senador Firmino
Senador Modestino Gonçalves
Senhora de Oliveira
Senhora do Porto
Senhora dos Remédios
Serra Azul de Minas
Serra da Saudade
Serra do Salitre
Serra dos Aimorés
Serrania
Serranópolis de Minas
Serranos
Serro
Sete Lagoas
Setubinha
Silveirânia
Silvianópolis
Simão Pereira
Simonésia
Sobralia
Soledade de Minas
Tabuleiro
Taiobeiras
Taparuba
Tapiraí
Taquaraçu de Minas
Teixeiras
Teófilo Otoni
Timóteo
Tiradentes
Tiros
Tocantins
Tocos do Moji
Toledo
Tombos
Três Corações
Três Marias
Três Pontas
Tumiritinga
Tupaciguara
Turmalina
Turvolândia
Ubá
Ubaí
Ubaporanga
Uberaba
Uberlândia
Umburatiba
Uruana de Minas
Urucânia
Urucuia
Vargem Alegre
Vargem Bonita
Vargem Grande do Rio Pardo
Varginha
Varjão de Minas
Várzea da Palma
Varzelândia
Vazante
Verdelândia
Veredinha
Veríssimo
Vermelho Novo
Viçosa
Vieiras
Virgem da Lapa
Virgínia
Virginópolis
Virgolândia
Visconde do Rio Branco
Volta Grande
Wenceslau Braz
Sobre Ana Paula Oliveira
