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    Agricultores familiares de Minas têm gratuidade na certificação de produtos

    A busca por alimentos com garantias de boas práticas de produção e sustentabilidade tem aumentado cada vez mais.

    Em Minas Gerais, pequenos produtores já entenderam que este é o caminho para alcançar mercados mais exigentes, e estão se adequando para conseguir o selo de certificação emitido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O serviço é gratuito para agricultores familiares.

    Desde sua criação, em 1992, o IMA é responsável pela defesa sanitária animal e vegetal do estado de Minas Gerais.

    Suas atribuições passam pela fiscalização da produção agropecuária do estado e inspeção de produtos de origem animal e vegetal, como derivados do leite, carne, pescados, mel, cachaça e a venda e utilização de agrotóxicos.

    A novidade veio em 2018, quando o IMA passou a certificar produtos. Na certificação, além de aspectos higiênico-sanitários, a ênfase recai sobre a rastreabilidade e a sustentabilidade dos processos produtivos.

    Mais da metade das normas de certificação exigidas pelo IMA estão relacionadas às questões de meio ambiente, como a conservação do solo, ar e água, e também questões de responsabilidade social, como direitos dos trabalhadores e a ausência de trabalho escravo e infantil.

    A certificação de produtos é um processo que vai além da conformidade legal, promovendo o desenvolvimento sustentável, agregando valor à produção e garantindo a confiança dos consumidores. Tudo isso impulsiona a qualidade e a competitividade no mercado nacional.

    Para o produtor, a certificação promove a organização de suas etapas de produção e incentiva o planejamento de suas atividades e a rastreabilidade dos produtos desde a compra dos insumos até a gôndola do supermercado.

    Assim, além de produtos mais competitivos, há a melhora na gestão do negócio, resultando em aumento de produtividade.

    Em 2023, o IMA certificou o primeiro azeite extravirgem do país, oriundo da Fazenda Santa Helena, na cidade de Maria da Fé, no Sul de Minas.

    A produtora Rosana Chiavassa, que recentemente ganhou o Prêmio Planeta Campo, promovido pelo Canal Rural, afirma que “a certificação traz mais organização para o produtor, além da segurança para o consumidor final e credibilidade para quem está dentro do processo de produção”.

    O azeite Monasto, da Fazenda Santa Helena, também já foi premiado nos Estados Unidos, Grécia, França, Itália, Turquia e Israel.

    Já Henry Leonardo, agricultor familiar que produz ovos caipiras na cidade de Bocaiuva, no Norte do estado, passou pelo processo de certificação do IMA em 2022 e relata que “a certificação possibilitou agregar mais valor à produção e aumentar a renda da família”.

    A agricultura familiar é caracterizada por propriedades menores, com gestão familiar. O último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, contabilizou 441.456 estabelecimentos no estado que desempenham um papel fundamental na produção de alimentos e economia mineira.

    As propriedades enquadradas nesse modelo têm gratuidade no serviço de certificação do IMA, sendo necessário, apenas, apresentar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A taxa cobrada pelo serviço é de 100 UFEMGs (Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais), cerca de R$ 500.

    Reconhecimento internacional

    O IMA é referência em certificação, com um escopo com mais de quinze produtos como café, produtos sem agrotóxicos – SAT, Queijo Minas Artesanal, azeite, ovos e frangos caipiras.

    Todos esses, dentro do programa Certifica Minas, coordenado pela Seapa e com participação da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG).

    Já para a certificação de produtos orgânicos e cachaça, o IMA ainda é acreditado como Organismo Certificador de Produto (OCP) pela Coordenação Geral do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Cgcre/Inmetro), representante do Fórum Internacional de Acreditação no Brasil.

    Segundo Daniela Lazzarini, coordenadora de Programas da Gerência de Certificação do IMA, “depois de certificada, cada nova auditoria anual é uma oportunidade para os produtores identificarem melhorias em suas produções. São mais de cem requisitos exigidos. O Certifica Minas vai além de simplesmente certificar, o que traz desenvolvimento sustentável nas propriedades, além de otimizar significativamente a gestão do seu negócio”.

    “A grande diferença das certificadoras particulares é que o Certifica Minas é conduzido como uma política pública, o que demonstra o compromisso do governo de Minas em promover a produção local de forma a acessar mercados mais competitivos”, completa Daniela.

    Os produtos certificados pelo órgão são identificados com um selo. No site do IMA também é possível ter acesso à lista de produtores que passaram pelo processo e estão aptos a utilizarem o selo emitido pelo instituto em suas embalagens.

    Passo a passo

    O primeiro passo é solicitar a certificação por meio de formulário próprio. Se, após análise, tudo estiver correto, o produtor recebe o contrato para assinatura, quando também é necessário assinar a proposta de serviço e, caso não seja agricultor familiar, pagar a taxa de 100 UFEMGs.

    Depois disso, ele recebe a auditoria dos técnicos do IMA. Ao cumprir todos os requisitos exigidos, é emitido um certificado e a permissão para uso do selo em seus produtos. Caso haja não conformidades, o produtor tem três meses para se adequar e solicitar nova auditoria.

    Mais informações sobre todo o processo podem ser acessadas no site do IMA no link Certificação.



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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