A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e a Associação Mineira de Municípios (AMM) lançaram, nesta semana, edital de seleção de servidores públicos municipais para o Curso de Capacitação Técnica em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.
Ao todo, a iniciativa oferece 85 vagas. As inscrições vão até 12/8, pelo site portalamm.com. As aulas on-line começarão em 20/8 e irão até outubro, realizadas em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP).
O curso é gratuito e tem como objetivo promover a capacitação técnica de servidores públicos para o desenvolvimento e o aprimoramento de conhecimentos sobre a temática das parcerias público-privadas e concessões em Minas Gerais.
A capacitação terá duas aulas por semana, totalizando 60 horas, e abordará aspectos estratégicos das PPPs e concessões, incluindo planejamento e estruturação de projetos. O curso ainda vai abranger regulação e execução contratual, além da sustentabilidade, da governança e da relação com órgãos de controle.
A Codemge, a AMM e a Fesp emitirão certificado ao final do curso, que será realizado por plataforma de educação a distância (EaD), com atividade de encerramento presencial. Clique aqui para acessar o edital no portal da AMM.
Público-alvo
O curso é destinado à formação especializada de profissionais que atuam ou pretendem atuar no planejamento, na estruturação e na gestão de PPPs e concessões nos municípios mineiros. É obrigatório que o município do interessado seja afiliado à AMM.
Podem se inscrever servidores públicos municipais que:
• Atuem ou pretendam atuar em áreas relacionadas a planejamento, infraestrutura, desenvolvimento econômico, finanças ou jurídico-administrativas;
• Tenham, preferencialmente, vínculo efetivo com a administração pública dos municípios do estado de Minas Gerais ou atuem em cargos estratégicos;
• Sejam indicados por seus respectivos órgãos.
Seleção
De acordo com o edital, os candidatos serão classificados com base nos seguintes critérios:
• Experiência na área de planejamento ou gestão de projetos de PPPs e concessões (peso 3);
• Relevância do órgão de origem no desenvolvimento de PPPs (peso 2);
• Município ter em andamento algum convênio/parceria com a Codemge (peso 2);
• Município comprovar que realizou inscrição no Programa Cidade Parceira, lançado pela Codemge e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra (peso 3);
• Participação em capacitações anteriores na área (peso 1).
Os 85 servidores com maior pontuação serão selecionados, sendo limitado a um participante por município com até 100 mil habitantes e dois para cidades acima de 100 mil habitantes. Para os municípios inscritos no Programa Cidade Parceira, até três servidores por localidade poderão ser selecionados, independentemente do número de habitantes.
A divulgação dos selecionados será feita no site da AMM. Os candidatos serão notificados por e-mail até o dia 15/8. A aula inaugural está agendada para 20/8. A última disciplina deve ser concluída em 30/10, e a cerimônia de encerramento está prevista para novembro. Outras informações estão disponíveis no site da AMM.
Sobre Ana Paula Oliveira
