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quarta-feira, maio 22, 2024
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    MEC lança Plano de Transformação Digital para quase 100 serviços

    O plano prevê a migração dos Apps para a loja Gov.br, dos portais para o portal único com senha e login únicos, além de permitir a avaliação dos serviços prestados à população

    O Ministério da Educação (MEC) vai disponibilizar 99 serviços em ambiente digital até 2020. A medida trará facilidade e simplificação para o acesso, a solicitação e acompanhamento de serviços ao cidadão. Além disso, o usuário terá login e senha únicos e poderá ainda avaliar a prestação dos serviços. O lançamento do Plano de Transformação Digital do MEC ocorreu nesta segunda-feira, 29 de julho, na sede da Pasta.

    A intenção é prestar melhor atendimento ao cidadão ao reduzir a burocracia, simplificar o acesso, diminuir o tempo de espera e os custos para obtenção dos serviços públicos. A medida se traduz em mais eficiência, mais celeridade, além de diminuir os custos com infraestrutura e otimizar a força de trabalho. Todas essas iniciativas refletem em uma redução de gastos inicial de R$ 32,5 milhões.

    “[A transformação digital] visa a simplificar a vida do usuário, isso é, a vida do pagador de imposto, a vida de quem está lá na ponta, além de reduzir os custos”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

    Segundo o secretário executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, a iniciativa é um “plano de voo para 2019 e 2020 de transformação digital do MEC”. Vogel acrescentou que o objetivo é ter todos os serviços do MEC no portal único do governo.

    A transformação dos serviços públicos prevê a migração dos Apps para a loja Gov.br, dos portais para o portal único com senha e login únicos, além de permitir a avaliação dos serviços prestados à população. Haverá ainda a integração da base de dados, a utilização de ciência e compartilhamento de dados, o que proporcionará o aumento da eficiência das políticas públicas que serão baseadas em evidências e assim tornarão as decisões mais objetivas e transparentes.

    Dos serviços que passarão pela transformação digital, 48 são da educação superior, 47 da educação básica e 4 da educação profissional e tecnológica. A medida também abrangerá serviços disponíveis na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    É importante frisar que nem todos os serviços serão 100% digitais visto que algumas etapas são necessariamente presencias como, por exemplo, a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    O Plano de Transformação Digital do MEC, realizado em parceria e com apoio do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Modernização, da Secretaria-Geral da Presidência da República, é fruto de mais de dois meses de trabalho, com cerca de cem pessoas envolvidas.

    “O cidadão ganha em agilidade e o serviço fica bem mais barato”, disse o diretor de tecnologia e informação do MEC, Daniel Miranda Rogério. “[A ideia é] reduzir os custos de infraestrutura e reduzir o tempo de entrega. A consolidação dos canais digitais é uma das partes mais estruturantes para o acesso do cidadão”, completou.

    A iniciativa segue o disposto em cinco decretos. O decreto 8.936, de 2016, que trata da Plataforma Cidadania Digital; o 8.638, de 2016, sobre Estratégia de Governança Digital; o 9.723, de 2019, e o 9.094, de 2017, que tratam de simplificação de serviços e uso do CPF como chave única para identificação do cidadão; e, por fim, o decreto 9.756, de 2019, que dispõe sobre a unificação dos canais digitais do governo.

    Guilherme Pera, do Portal MEC



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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