O Governo de Minas já entregou 881 títulos de regularização fundiária rural nos primeiros seis meses do ano, por meio do programa executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A meta é entregar 7,2 mil títulos até 2026 e superar em 40% os 5,2 mil documentos entregues no período 2019-2022, conforme campanha divulgada pela Seapa.
Na avaliação do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, a regularização fundiária é uma das ações mais importantes da pasta. “O produtor está na sua terra há vários anos, onde vive e trabalha sem a escritura. É muito importante a atuação do Estado, que enxerga esse produtor. Com o título, ele passa a ter acesso às linhas de crédito específicas para a agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo. A regularização também permite o acesso a políticas públicas e a mercados institucionais”, destaca.
Dignidade
Muito mais que um documento, o título significa o resgate da dignidade, como relata a produtora Rita Izabel Santos Fonseca, do município de Bonfinópolis de Minas, onde chegou em 1988 quando se casou. “A gente trabalhava na propriedade, que é da família do meu marido, mas com aquela insegurança de não ser o dono. Depois do título registrado, agora sou fazendeira. É uma pequena propriedade, mas a gente sente orgulho de dizer que é minha e da minha família”, afirma.
Com a regularização, foi possível acessar linhas de crédito para fazer investimentos. “Até então, eu nunca tinha pegado nenhum financiamento. Com o título, eu pude apresentar no banco, fazer o financiamento e não teve dificuldade nenhuma. A gente sabe que foi o Governo de Minas que deu essa oportunidade para nós”, reconhece.
Sonho realizado
A experiência na lida com o gado deu ao produtor Valdomiro Alves de Leite, do município de Jenipapo de Minas, o apelido de Dudu Boiadeiro e o sonho de ter uma terra para criar pelo menos uma vaca. “Em 2013, eu comprei o terreno e tinha um documento de compra e venda. Pegar um empréstimo com aquele recibo é difícil. Hoje, eu posso fazer um empréstimo com limite maior. Tenho um sentimento muito grande de ser dono do título, com a minha assinatura. Hoje o Dudu Boiadeiro é dono da propriedade e dono do gado”, comemora.
A mesma emoção viveu o produtor José Aparecido Venâncio, do município de Catuji, no Vale do Mucuri. Depois de 20 anos da compra do terreno, agora ele tem o documento que prova que ele é o dono. “Com esse documento, consigo levantar um capital e alavancar as atividades que eu mexo. O título foi um primeiro passo e vejo um futuro promissor”, acredita.
