O piso salarial da enfermagem (Lei n°14.434) foi suspenso em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E desde então, alguns projetos estão sendo votados para assegurar a fonte de custeio do piso.
Nesta quinta-feira (20/10), o senador Izalci Lucas apresentou uma nova proposta que visa financiar o pagamento do piso salarial. O PL 2595/22 tem como objetivo reduzir a alíquota da contribuição social que os hospitais privados pagam na folha dos funcionários para o pagamento do piso.
Até agora, duas propostas foram votadas e aprovadas para viabilizar o piso salarial. O PLP 7/22 que irá usar os recursos da saúde e usá-los nas Santas Casas, e PLP 44/22 que destina recursos do Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19, dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social, até o fim de 2022 para o piso da enfermagem.
O Piso foi suspenso por 60 dias em setembro, e está previsto para ser liberado no dia 4 de novembro.
O Sindate continuará acompanhando e buscando o pagamento do piso salarial para os profissionais de enfermagem.
Para não perder nenhuma informação, nos acompanhe em nossas redes sociais.
A campanha de Atualização de Rebanhos de 2024, promovida pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA),…
O enfrentamento da violência doméstica e familiar em Unaí, região Noroeste do estado, acaba de…
Um marco histórico para a segurança pública da região, nesta sexta-feira (17/5) a Polícia Civil…
O Programa de Triagem Neonatal (PTN), mais conhecido como teste do pezinho, realizado na rede…
As mais de 10 mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil estão recebendo doações destinadas…
Cinco continentes participam da Expoqueijo Brasil – Araxá International Cheese Awards 2024, que já está…