Por Ian Ferraz
Responsável por empregar 68% da mão de obra do Distrito Federal, o setor de comércio e serviços foi elogiado pelo governador Ibaneis Rocha durante o almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) desta quinta-feira (8), no Lago Sul. O chefe do Executivo elencou avanços econômicos da capital, frutos da parceria do Governo do Distrito Federal (GDF) com o setor, e agradeceu pelo trabalho conjunto.
“Desde 2019, temos uma parceria efetiva com o Sistema S; a CNC, do presidente José Roberto Tadros, juntamente com o José Aparecido, na Fecomércio, estão fazendo um investimento muito grande aqui no DF. É mais de R$ 1 bilhão em obras que eles estão entregando na nossa cidade. A Fecomércio tem sido parceira em todos os momentos, desde os mais difíceis, como foi durante a pandemia, até agora, de desenvolvimento da cidade”, disse o governador Ibaneis Rocha.
GDF unido com o setor
No governo Ibaneis Rocha, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) foi revisada duas vezes, em 2019 e 2022. A medida trouxe mais segurança jurídica à legislação urbanística, definindo regras para a construção de residências, comércios e equipamentos públicos, com exceção da área tombada de Brasília, regida pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). O projeto de lei do Ppcub foi aprovado em junho pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) e será sancionado nos próximos dias.
Foi este governo que também ampliou o número de atividades permitidas no Setor Comercial Sul (SCS), com cerca de 300 novas liberações. Ponto de circulação de 150 mil pessoas diariamente, o SCS vem sendo reformado quadra a quadra.
Outra medida foi a transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal. Até 2019, o DF era a única unidade da federação que não possuía a sua própria Junta Comercial, local responsável por registrar as atividades comerciais e empresas.
No campo econômico, medidas importantes foram tomadas. O Refis 2023 teve mais de R$ 945 milhões em dívidas renegociadas em diferentes tributos, com 78 mil contribuintes participantes. Entre 2020 e 2021, o Refis I e o Refis II contemplaram mais de 86,9 mil pessoas físicas e jurídicas, totalizando R$ 4,1 bilhões a serem recebidos em até dez anos.
A reforma da W3 Sul, as novas regras para emissão do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), as linhas de crédito do BRB e a isenção de taxas para empresas afetadas pela pandemia também foram lembradas no Lide.
Comércio e serviços fortalecidos
Palestrante do evento, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, trouxe dados da economia do DF para reforçar a importância da área que representa.
“Em 2023, o PIB do DF totalizou R$ 367.9 bilhões, um crescimento de 3,3% em relação a 2022. O setor de serviços contribuiu, em média, com R$ 11,7 bilhões/ano de ICMS e ISS, ajudando a manter o DF como a 8ª economia regional”, detalhou.
Na outra ponta, o presidente da Fecomércio elogiou a atuação do governo. “Nos últimos cinco anos e meio, o GDF nos atende muito bem, atende muito bem ao empresariado e é com muito diálogo, com muita tranquilidade que nós temos procurado conduzir. Tivemos nos últimos dias uma ótima notícia de maior arrecadação, de mais de um R$ 1 bilhão em tributos. Isso é a força do diálogo”, acrescentou.
José Aparecido da Costa Freire lembrou ainda que de 1,4 milhão de pessoas empregadas no DF, 993 mil estão no setor de comércio e serviços, o que representa 68% da mão de obra ocupada.
Aparecido ainda anunciou a inauguração das unidades do Sesc-DF na Asa Norte, este ano, e no Núcleo Bandeirante e no SIA, em 2025, bem como os quatro investimentos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no DF: um hotel e um restaurante no Setor Hoteleiro Norte, um hospital na L2 Sul e um Centro de Distribuição no SIA.
Falou também da parceria com o GDF para o aumento de 3,2 mil para 10 mil o número de alunos do ensino médio matriculados no Programa de Cursos Técnicos, que garante diploma profissional aos estudantes.
Por fim, o palestrante comemorou um mês da abertura do café-escola Casa de Chá, na Praça dos Três Poderes, onde foram feitos quase 15 mil atendimentos no período. O local passou a ser administrado pelo Senac-DF em parceria com o GDF.
Fundado no Brasil em 2003 e presidido pelo empresário Paulo Octávio, o Lide é uma organização que reúne diversos setores com o objetivo de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social.
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