No próximo sábado, 21 de março, é celebrado o Dia Mundial da Infância e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) faz um alerta sobre o elevado índice de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado.
Um levantamento realizado pela instituição, baseado em boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil, revela que, entre 21 de fevereiro de 2025 e 21 de fevereiro de 2026, foram contabilizadas 4.101 ocorrências de estupro de vulnerável contra vítimas com menos de 14 anos. Desse total, a grande maioria dos crimes (97,27%) foi consumada, e em 235 casos (5,7%) a violência sexual resultou em gravidez.
Em 2.169 desses episódios (52,8% do total), o agressor pertence ao círculo familiar ou de confiança da vítima. “Os dados mostram que a maior parte dos abusos é praticada por aqueles que, em primeiro lugar, deveriam proteger em locais que deveriam representar cuidado e segurança para crianças e adolescentes”, diz a promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAODCA) do MPMG. Em outros 227 casos, há indicativo de “relacionamento” entre o agressor e a criança.
As ocorrências foram registradas em 611 municípios, representando 71,6% do território mineiro. A Região Metropolitana de Belo Horizonte lidera o ranking, com 33,8% dos casos. Outras regiões com índices altos são o Triângulo (13%), o Sul do estado (10,2%) e a Zona da Mata (8,9%). Individualmente, as cidades que mais notificaram casos são Belo Horizonte (379), Contagem (160), Uberaba (135) e Uberlândia (105).
Estratégias
A promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida conta que o MPMG está intensificando as ações para combater a violência sexual. Segundo ela, o levantamento foi compartilhado com as Coordenadorias Regionais de Defesa da Criança e do Adolescente (Credcas), que abrangem todo o estado, com o objetivo imediato de planejar ações estratégicas de prevenção e combate aos abusos junto às redes de proteção dos municípios.
As ocorrências que resultaram em gravidez estão sendo encaminhadas às Promotorias de Justiça para análise individual. A ideia é assegurar que todos os direitos da vítima tenham sido garantidos pela rede de proteção e, onde houver lacunas, implementar as medidas necessárias e qualificar o atendimento das equipes de apoio. Segundo Graciele, “além do trauma causado pelo abuso sexual, essas meninas vivenciam as graves consequências de uma gravidez precoce. É preciso olhar para essas vítimas, garantindo a elas direitos e acolhimento completo, imediato e humanizado. Fomentar a contínua qualificação das redes de proteção para o atendimento de casos similares é também uma prioridade institucional.”
Integrando as estratégias de enfrentamento ao abuso sexual desenhadas pelo Ministério Público mineiro, durante todo o mês de maio, o chamado Maio Laranja, que é dedicado ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, será lançada a ‘Caravana Proteger: Diálogos e Fluxos contra a Violência Sexual’. O projeto percorrerá oito regiões de Minas Gerais, entre os dias 4 e 26 de maio, com ciclos de capacitação técnica. O objetivo é capacitar conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção, padronizando o atendimento e o entendimento jurídico sobre a vulnerabilidade de quem tem menos de 14 anos.
Subnotificação
Embora os números de estupro de vulnerável sejam alarmantes, eles revelam apenas uma parte do problema. Segundo a promotora de Justiça, muitos casos nunca chegam às autoridades por medo, vergonha ou pelo descrédito à palavra da vítima. Há situações em que o silêncio é usado para evitar a exposição da criança ou até para proteger o agressor e não desestruturar a família. Essa omissão é muitas vezes imposta pelo próprio criminoso por meio de ameaças e da culpabilização da vítima. Graciele ressalta que essa dinâmica atinge também os meninos, cuja subnotificação é ainda maior devido a barreiras culturais e ao machismo.
Sinais de alerta
Como muitas vítimas não conseguem falar sobre o que estão passando, a mudança de comportamento acaba sendo o principal sinal de alerta. Pais e responsáveis devem ficar atentos a sinais de tristeza, isolamento ou um medo exagerado, além da perda de interesse por brincadeiras que antes eram prazerosas. Essa mudança muitas vezes reflete na rotina, aparecendo como pesadelos, falta de apetite ou queda no rendimento escolar. É preciso observar também o corpo: dores, ferimentos inexplicáveis ou infecções recorrentes são sinais graves. “É fundamental que os pais estejam atentos e conectados aos filhos para perceber esses sinais”, reforça a promotora de Justiça.
O que fazer?
Diante de uma suspeita, a orientação é buscar imediatamente os órgãos de proteção de crianças e dos adolescentes, como o Ministério Público, o Conselho Tutelar, a Polícia e a rede de saúde. Graciele destaca que é fundamental evitar a revitimização. As autoridades devem coletar os relatos do adulto primeiro. Caso seja necessário ouvir a criança e/ou o adolescente, isso deve ser feito por meio de escuta especializada ou o depoimento especial. “A abordagem inadequada pode ser tão danosa quanto o próprio abuso. Por isso, é essencial procurar órgãos públicos especializados”, explica Graciele.
Prevenção
Para Graciele, uma das formas de se prevenir a violência sexual é fornecer informações adequadas a crianças e adolescentes. O diálogo dentro de casa e a orientação na escola são fundamentais. A promotora de Justiça reforça a importância de construir um ambiente de confiança para que crianças e adolescentes se sintam seguros para relatar qualquer desconforto. “A informação previne. As crianças precisam ser orientadas desde sempre”, afirma.
Sobre Ana Paula Oliveira
