“Acho muito importante ter o registro ainda na maternidade. Isso ajuda bastante”, conta Arielly Cantuária, mãe do pequeno Bento, que conseguiu fazer o registro do filho antes mesmo da alta hospitalar.
“Como nosso filho foi parar na UTI, emitir a certidão aqui ajudou bastante para agilizar outros documentos que ele precisava”, relata a moradora de Mato Verde, no Norte de Minas.
Assim como a família de Arielly, outras mais de 480 mil famílias já foram beneficiadas pelas Unidades Interligadas de Registro Civil (UIs), programa do Governo de Minas com outras instituições que está facilitando o acesso à documentação básica em 78 municípios do estado. Somente em 2024, foram mais de 67 mil registros realizados pelas UIs, um recorde para o programa implantado em 2013.
O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, reforça o impacto do programa. “As Unidades Interligadas refletem o nosso trabalho e aquilo que acreditamos nesta gestão. Estamos reduzindo as burocracias e facilitando a vida das famílias”, avalia.
“O registro civil logo nos primeiros dias de vida é um passo fundamental para assegurar os direitos das nossas crianças. O acesso à documentação básica fortalece a inclusão social e garante que nenhuma criança fique sem sua identidade”, enfatiza Mateus Simões.
Serviço sem burocracia
Coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), as unidades interligadas ficam dentro de maternidades exatamente para facilitar o registro dos recém-nascidos. Com isso, as famílias deixam o hospital já com a certidão de nascimento em mãos, direto para casa, sem a necessidade de ir até um cartório.
Além de evitar deslocamentos e filas, o serviço representa uma economia de tempo e dinheiro para as famílias. A emissão é gratuita e o processo leva, em média, 20 minutos.
Tatiane Medeiros lembra com emoção do momento em que recebeu a certidão de nascimento do filho Bernardo.
“Foi uma experiência maravilhosa, porque a gente pôde registrar nosso filho aqui dentro do hospital. É muito prático e fácil”, conta a moradora de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana (RMBH). Ela e o marido Marcos Borges destacam a praticidade do serviço. “Seria muito mais complicado ir para casa, no puerpério, e depois ter que fazer o registro. Aqui é mais fácil, porque a gente já está no hospital. Registrou, vai embora tranquilo para casa”, destaca Tatiane.
Facilidade em diversas regiões do estado
Para ampliar esse atendimento, a Sedese segue incentivando estabelecimentos de saúde e cartórios a aderirem ao programa, reforça a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela.
“Nos últimos anos, esse serviço tem transformado vidas e seguimos trabalhando para ampliar o alcance das Unidades Interligadas, levando essa facilidade a mais municípios, porque toda criança tem o direito de ser reconhecida desde o primeiro dia de vida”, ressalta a secretária.
Para facilitar a vida dos mineiros, 103 Unidades Interligadas estão distribuídas em 78 municípios em diversas regiões de Minas.
Confira aqui as Unidades Interligadas em funcionamento.
Outra facilidade proporcionada pelo programa é que os pais podem escolher onde registrar os filhos: no cartório da cidade onde moram ou no cartório da Unidade Interligada.
Esse foi o caso de Thalison Macedo e Flaviane Souza, moradores de Cuparaque, no Vale do Rio Doce. Eles tiveram o filho na cidade vizinha de Resplendor.
“Foi uma grata surpresa descobrir que a gente já podia fazer a certidão de nascimento do nosso filho aqui no hospital. Isso facilitou e muito a nossa vida, porque trouxe praticidade”, conta Thalison, que não precisou se deslocar até um cartório e pôde ficar ao lado da esposa e do filho Kaleo.
Parcerias para continuar avançando
As Unidades Interligadas contam com a parceria da Corregedoria-Geral de Justiça/Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público (MPMG), de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, estabelecimentos de saúde e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil).
Em 2023, o programa recebeu o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg), para o desenvolvimento de um novo sistema de monitoramento, tornando o processo ainda mais ágil. A ferramenta permite o acompanhamento em tempo real dos nascidos vivos e das certidões emitidas, ajudando a identificar problemas na emissão do documento.
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