Entre 17 e 21 de agosto, na Semana Nacional de Luta da População de Rua, os Ministérios Públicos de todo o país promovem a campanha “A rua não é escolha. O preconceito sim”, iniciativa que busca sensibilizar a sociedade sobre a realidade da população em situação de rua, combater o preconceito e reforçar a garantia de seus direitos fundamentais.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aderiu à campanha desenvolvida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e aprovada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A mobilização nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social), colegiado vinculado ao CNPG e presidido pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho.
Ao afirmar que “A rua não é escolha. O preconceito sim.”, a iniciativa busca desconstruir estigmas e combater a falsa ideia de que essa realidade decorre exclusivamente de escolhas individuais, reafirmando que a população em situação de rua é titular de direitos fundamentais e merece respeito, acolhimento e acesso efetivo às políticas públicas.
As mensagens da campanha buscam conduzir ao conceito central da iniciativa, destacando que a situação de rua é resultado de múltiplos fatores sociais, econômicos, familiares e institucionais. A campanha também reforça que enfrentar essa realidade exige políticas públicas permanentes, atendimento humanizado e atuação articulada para garantir acesso à saúde, assistência social, alimentação, documentação, trabalho, renda, moradia, justiça e proteção social.
Segundo o procurador-geral de Justiça, ao aderir à mobilização nacional, o MPMG reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade humana e com a promoção dos direitos da população em situação de rua, acompanhando e fiscalizando políticas públicas, incentivando a articulação da rede de proteção e combatendo práticas discriminatórias.
Confira o vídeo da campanha no Instagram do MPMG.
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Sobre Ana Paula Oliveira
