Com destaque no atendimento a vítimas de violência e seus familiares, o programa Direito Delas, idealizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), tem divulgado ações por meio de adesivos que, durante este mês, estão sendo aplicados nas unidades básicas de saúde (UBSs) do DF.
“O programa Direito Delas está em várias frentes de atuação para proporcionar o acesso aos direitos que as vítimas de violência possuem e necessitam”
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
Serão seis adesivos com contatos do Direito Delas em cada uma das 178 UBSs para alertar a população sobre a iniciativa de ampliar a cobertura.
O programa fornece atendimento social, psicológico e jurídico, em ações gratuitas e ofertadas por uma equipe técnica multiprofissional, formada por assistentes sociais, psicólogos, servidores especialistas em direito e legislação e profissionais da área administrativa.
A portaria conjunta nº 13/2023 publicada no Diário Oficial do DF (DODF) em dezembro do ano passado, firmou a parceria entre a Sejus e a Secretaria de Saúde (SES-DF) para divulgação de adesivos.
Suporte psicológico
“Somos a primeira linha de acolhimento e cuidado”
Lucilene Florêncio, secretária de Saúde
“O programa Direito Delas está em várias frentes de atuação para proporcionar o acesso aos direitos que as vítimas de violência possuem e necessitam; a parceria com a Saúde soma muito no sentido de ajudar na divulgação de canais que auxiliam as vítimas a romper os ciclos de violência”, reforça a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
A colagem do material começou no dia 5 deste mês e já percorreu as regiões administrativas do Guará e Cruzeiro. Até o dia 29, os adesivos irão para as unidades do Recanto das Emas, Ceilândia e Paranoá. Em fevereiro, a ação seguirá nos demais locais.
“Somos a primeira linha de acolhimento e cuidado”, lembra a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. “Planejamos afixar adesivos do Direito Delas em todas as 178 UBSs e nas áreas de emergência hospitalar, contendo os números de telefone para plantões de atendimento. Nosso foco principal será oferecer suporte psicológico e assistência à saúde para as vítimas de violência, solidificando, assim, nossa missão de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor às mulheres.”
O programa
O Governo do Distrito Federal (GDF) reforçou o atendimento às vítimas de violência e seus familiares na capital com a assinatura do decreto nº 45.223/2023, que criou o programa Direito Delas. A iniciativa foi uma reestruturação do Pró-Vítima, lançado em 2018 para o mesmo público. A mudança visa fortalecer o apoio às pessoas atendidas.
O Direito Delas também possui uma cartilha, documento físico e digital que reúne todos os órgãos e meios de ajuda disponíveis a vítimas de violência no DF. Podem ser beneficiadas mulheres em situação de violência doméstica e familiar, vítimas de crimes contra a pessoa idosa, crianças e adolescentes de 7 a 14 anos vítimas de estupro de vulnerável e vítimas de crimes violentos.
Também podem receber o atendimento familiares das vítimas diretas, como cônjuges ou companheiros, ascendentes e descendentes de primeiro grau e parentes colaterais de segundo grau, desde que não sejam os autores da violência. Para todos os casos, o serviço pode ser acionado pelos núcleos de atendimento do Direito Delas ou por encaminhamento de órgãos do GDF.
Sobre Ana Paula Oliveira
