9ª Conferência em Saúde de Bonfinópolis de Minas presta contas à população e aponta avanços

Entre os avanços, estão: a compra de uma ambulância de grande porte e a ampliação do PSF do Bairro Brasilinha

O Conselho Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Bonfinópolis de Minas realizou a 9ª Conferência em Saúde com o tema: Democracia e Saúde, nessa quinta-feira (11), no Salão Paroquial do município. No total, 150 pessoas participaram do encontro, entre conselheiros municipais de Saúde, secretários, vereadores e cidadãos comuns, que como usuários do sistema público de saúde, são os principais interessados no funcionamento das unidades de atendimento. Cada participante recebeu um certificado de participação ao final da conferência.

O secretário municipal de Saúde, José dos Reis Domingos, que completa onze anos à frente da pasta destacou que em 2019 serão três etapas de conferências (municipais, estaduais e federais) que serão concluídas de 4 a 7 de agosto deste ano, em Brasília, reunindo as principais ações a serem executadas nos próximos anos. O gestor ressaltou a compra de uma ambulância similar a do Samu, que possui UTI – até o final do ano – acordada entre a Prefeitura e a Câmara Municipais, durante o fechamento da Expobom 2019, como uma das conquistas na área da saúde e lamentou a suspensão do contrato com o caminhão da mamografia, sem confirmação de atendimento as mulheres este ano, no município.

A PEC 241, conhecida como PEC da Morte – medida promulgada em dezembro de 2016, que congela os investimentos públicos em saúde por duas décadas foi lembrada pelo secretário. “É assustador. Não poder  aumentar a contratação de profissionais, não poder aumentar o fornecimento de medicamentos. Está congelado. Nós sabemos que na realidade não é assim. Nós não temos congelamento de doenças”, declarou, ressaltando o aumento no número de pacientes com câncer no município.

Encaminhamentos

Será elaborado um relatório final com as principais propostas de ações, que serão encaminhadas a Belo Horizonte e a Brasília, respectivamente. A previsão, segundo o secretário é a de que o documento fique pronto na próxima semana. Além da conferência, desde o ano passado são realizadas audiências na Câmara Municipal a cada quatro meses para a prestação de contas à população. José Dos Reis reforçou o pedido de participação da comunidade nos eventos. “Lá a gente faz três prestações de contas, quando chega a conferência não é necessário fazer um apanhado de dois ou três anos. Por quadrimestre fica mais fácil da comunidade entender os números”, disse.      

Atendimentos 

José dos Reis apresentou os números de atendimento por cada especialidade no período de 2018, lembrando que é fundamental a contribuição das três esferas governamentais para o atendimento à saúde, ou seja, sem a ajuda financeira dos governos federal e estadual o município enfrenta desafios ainda maiores.

Com o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), foram gastos R$ 75.195 mil, os custos com serviços especializados somaram R$ 192 mil. O secretário fez uma comparação na aplicação de recursos do município na saúde desde a última conferência em 2015, (19,05%), em 2016, (20,01%), em 2017 (19,85%) e em 2018 (20,05%) do orçamento foram investidos.

Foram realizados serviços especializados nas áreas de cardiologia (346), urologia (472), psiquiatria (330) atendimentos. Tudo custeado pelo município. Procedimentos cirúrgicos (102) e 279 pessoas aguardam na fila. A farmácia municipal oferece 344 tipos de medicamentos. Em 2018, 7.032 pessoas receberam remédios. Métodos contraceptivos como o DIU também são ofertados, além de prótese auditiva (12 pessoas receberam o aparelho), cadeiras de rodas e outras próteses.

Alguns pacientes foram encaminhados ao município de Paracatu (MG), que fechou 2018 com 987 atendimentos entre ginecologia, ortopedia, pequenas cirurgias e outras especialidades. Desde o ano passado, o município custeia os exames de pacientes encaminhados para a regional de Unaí (MG).

Atualmente, além da unidade de atendimento de emergência, a cidade possui dois pontos de atendimento do PSF (Programa da Saúde da Família), que funcionam de segunda à sexta-feira. No total, são quatro médicos fixos, enfermeiros e outros profissionais. A novidade é que o PSF o Bairro a Brasilinha será ampliado, incorporando uma segunda equipe de Saúde da Família. De acordo com o secretário, será feita uma pequena obra de ampliação na estrutura já existente. Serão acrescentados um consultório odontológico e um de atendimento médico. “O prefeito já aprovou a ampliação do local e aguarda o tempo ficar favorável para construção. Semana que vem as obras de adequação serão iniciadas, incluindo a pintura da unidade. A equipe já está quase completa”, explicou.

A equipe de saúde do município conta com uma frota de veículos com 4 motocicletas, uma Pick-up Strada, duas Doblos, um ônibus, quatro ambulâncias, dois Pálios e uma vam.

Receitas e despesas

O contador e servidor da Prefeitura Municipal, Gilmar Azevedo apresentou o balanço de receitas e despesas com saúde no último quadrimestre de 2018 e no acumulado do ano, com base na Lei Complementar 141 de 2012, que estabelece um valor mínimo a ser aplicado pelos municípios em ações e serviços públicos de saúde. Segundo o balanço, as receitas não foram suficientes em 2018, restando valores a pagar na ordem de R$ 443 mil. Mesmo assim, o município cumpriu além do índice constitucional exigido pela legislação, que é de 15% do orçamento.

De acordo com os gráficos apresentados, no último quadrimestre de 2018  (setembro a dezembro), o município financiou 59%, a União 37,7% e o Estado apenas 2,75% das despesas. No acumulado do ano foram injetados 65,3% pelo município, 29,7% pela União e 4,79% pelo Estado.  A principal despesa da Secretaria de Saúde é com o pagamento de pessoal. O último quadrimestre fechou com 60, 86% dos recursos para essa finalidade.

Segundo o levantamento, a soma dos repasses federal, estadual e municipal por blocos de financiamento ao Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis de Minas totalizou no último quadrimestre R$ 1. 735,490,70  bilhão e R$ 5.262.526,00 bilhões no ano.

Participação

Boa parte dos 32 conselheiros de saúde compareceram ao evento, entre eles, Antônio Eustáquio Maia, apoiador do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde, com quase 40 anos de experiência nessa área. O apoiador ressaltou a importância da criação do SUS (Sistema Único de Saúde) e a “revolução silenciosa”, que vem trazendo resultados importantes, “Ainda temos algumas negligências, o SUS é uma política pública universal de saúde. É um desafio em um país com mais de cinco mil municípios, com as diversidades e necessidades que cada um tem”, disse.

Diretor da Gerência Regional de Saúde de Unaí (MG), José Juliano Espíndula deu uma palestra sobre os desafios em alcançar a equidade no atendimento pelo SUS. “Nós precisamos tratar os diferentes de forma diferenciada e ter participação popular. Um conselho forte, presente e participativo, como é o de Bonfinópolis de Minas”, elogiou, Juliano. O diretor defendeu a decentralização da saúde, desde que seja observada a necessidade e a demanda, com ética profissional e sem acordos com laboratórios e outros fornecedores. “Esse é o grande gargalo”. Na visão do diretor, a atenção primária evita internações e outras demandas. Além disso, cobrou a definição do papel do enfermeiro. “Enfermeiro virou despachador. Muito papel, planilhas e ele não atende o paciente”, reclamou. Além de lamentar a não aprovação do Saúde Mais 10 e da adesão da PEC da Morte no Congresso Nacional.

Os vereadores Lívia Bezerra, Reginaldo Palma, Fernanda Oliveira e José Lúcio fizeram questionamentos sobre o atraso na entrega de medicamentos na farmácia, na entrega de resultados de exames de prevenção e  da limpeza de terrenos particulares. O secretário de Governo Municipal, Neuber Simões representou o prefeito municipal, Donizete Antônio dos Santos. Também marcaram presença,  a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cleuza Martins, Camilla Alcione F. Soares, secretária Municipal de Saúde de Dom Bosco, Luiz Araújo da Agência de Desenvolvimento do Vale do Urucuia, a secretária de Patrimônio Nilvésia Brandão, o presidente da Apae de Bonfinópolis de Minas, Novacino Pereira, a secretária de Educação, Helena Mendes, o secretário de Obras, Carlos Braga, o secretário de Fazenda, Guilherme Carvalho, entre outros componentes.