O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) assinaram, nesta quarta-feira (5), um protocolo de intenções para ampliar o atendimento jurídico a mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência doméstica. A partir do dia 10 de fevereiro, a Casa da Mulher Brasileira e os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceams) da 102 Sul, de Planaltina e do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) contarão com um posto permanente da Defensoria Pública.
A vice-governadora do DF, Celina Leão, reforçou a importância da iniciativa como mais um grande passo para garantir acolhimento e proteção às mulheres que mais precisam. “Nenhuma mulher pode ficar desamparada no momento em que mais precisa de apoio. Essa parceria entre o GDF e a Defensoria Pública é um avanço real na luta contra a violência de gênero porque leva assistência jurídica diretamente para dentro dos espaços de acolhimento. Nosso compromisso é garantir que todas tenham acesso rápido e humanizado à justiça, sem burocracia e sem precisar percorrer longas distâncias para buscar ajuda”, afirmou.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, lembrou da relevância da presença da Defensoria Pública nesses espaços de acolhimento. “Sentimos a necessidade de ampliar esse atendimento para que as mulheres não precisem sair dos Ceams ou da Casa da Mulher Brasileira para buscar assistência jurídica. Essa iniciativa facilita o acesso a direitos e dá mais segurança às mulheres que estão em situação de vulnerabilidade”, explicou.
O defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, celebrou a assinatura da parceria e destacou o papel da instituição na garantia de direitos: “Nosso compromisso é com a defesa das pessoas mais vulneráveis, e essa colaboração com o GDF é fundamental para ampliar o acesso à justiça para essas mulheres. Ter um posto permanente da Defensoria nos equipamentos da Secretaria da Mulher é uma grande conquista, e nos sentimos honrados pela confiança do governo nessa missão.”
A parceria será expandida para todos os equipamentos da Secretaria da Mulher, fortalecendo a rede de proteção e apoio jurídico às mulheres do Distrito Federal. A medida reforça a política pública de combate à violência contra a mulher e busca garantir um ambiente seguro e justo para todas.
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