O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual. A nova lei também reforça a atuação do Estado na prevenção, responsabilização e acolhimento das vítimas.
Para garantir mais severidade...
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) abriu, nesta sexta-feira (5/12), o período de manifestação de interesse para as vagas remanescentes da 6ª edição do Trilhas do Futuro. Os interessados poderão participar até o dia 12/12.
A subsecretária de Desenvolvimento da Educação...
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta terça-feira (9), duas iniciativas inéditas que ampliam e modernizam a rede de atenção psicossocial: o primeiro Centro de Referência Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Cretea) do DF e o Serviço de Assistência em Saúde Mental...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), disponibilizou o Calendário Escolar 2026, que já pode ser consultado neste...
Minas Gerais, quarto maior produtor de algodão do Brasil, consolida-se como referência nacional em sanidade e qualidade da produção. O estado produziu mais de...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º), a resolução simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A...