Famílias que recebem descontos na conta de energia precisam ficar atentas às informações cadastrais para não correr o risco de perder o benefício. Entre os principais problemas que podem levar à suspensão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou do Desconto Social estão conta de luz em nome de alguém que não integra o grupo familiar, Cadastro Único (CadÚnico) sem atualização há mais de dois anos e divergência entre o município informado nos cadastros oficiais e o endereço da unidade consumidora.
Para continuar recebendo o desconto, a orientação é verificar três pontos principais: a conta de energia deve estar em nome de um integrante da família inscrita no CadÚnico ou beneficiária do BPC; o cadastro deve estar atualizado; e o endereço informado nos registros oficiais deve ser compatível com o município da unidade consumidora. As exigências também valem para quem já recebe o benefício.
“Como a atualização é feita automaticamente com base nos dados repassados pelo Governo Federal, inconsistências cadastrais podem resultar no cancelamento do desconto”, explica o analista de Relacionamento com Clientes da Cemig, Nilton Neves.
Como regularizar e manter o desconto
A atualização das informações do CadÚnico não é realizada pela Cemig. Quem estiver com os dados desatualizados deve procurar o setor responsável pelo Cadastro Único na prefeitura do município, geralmente o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou utilizar os canais oficiais do Cadastro Único do Governo Federal. Nos casos em que a conta de energia ainda está em nome de outra pessoa, situação frequente em imóveis alugados ou cedidos, é necessário providenciar a alteração da titularidade para um integrante do grupo familiar beneficiário.
Outro cuidado importante é manter o endereço correto. O benefício é concedido a uma única unidade consumidora por família e, em caso de mudança de residência, a alteração deve ser comunicada à Cemig, para que o desconto seja transferido.
Mais de 1 milhão de famílias podem ter direito ao benefício
Minas Gerais possui atualmente mais de 1,8 milhão de famílias atendidas pela Cemig com algum dos descontos sociais na conta de luz, enquanto outras 1,1 milhão preenchem os critérios de renda, mas ainda não recebem o benefício, principalmente em razão de inconsistências cadastrais.
“Muitas famílias têm direito ao desconto, mas acabam ficando de fora por questões cadastrais, como divergência de titularidade, endereço desatualizado ou informações inconsistentes no CadÚnico. Quando esses dados são corrigidos, o acesso ao benefício passa a ocorrer de forma automática, sem necessidade de solicitação direta à Cemig”, destaca Nilton Neves.
Atualmente, a Tarifa Social atende cerca de 1,4 milhão de famílias em Minas Gerais, com uma economia que pode chegar a R$ 70 por mês. O programa garante isenção da tarifa de energia para os beneficiários no consumo mensal de até 80 kWh. Quando o consumo ultrapassa esse limite, o cliente paga pela parcela excedente, além de outros valores eventualmente cobrados na fatura, como a contribuição para iluminação pública definida pelo município.
Já o Desconto Social contempla mais de 400 mil residências mineiras, com economia que pode chegar a R$ 20 mensais. O benefício é destinado às famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita entre meio e um salário-mínimo e garante redução média de 17% na parcela de consumo de até 120 kWh mensais.
Informações completas sobre a Tarifa Social e o Desconto Social estão disponíveis no site da Cemig: cemig.com.br/valores-e-tarifas/tarifa-social.
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