20.5 C
Brasília
quarta-feira, maio 22, 2024
Banner Anuncio
Mais...

    MPMG orienta medidas para proteção do patrimônio cultural e segurança dos foliões durante o Carnaval 2024

    Com a proximidade do Carnaval 2024, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), de forma preventiva, orientou os promotores de Justiça de todo o estado sobre medidas que devem ser adotadas para a proteção do patrimônio cultural e turístico nos locais onde serão realizados eventos.

    Para auxiliar nesse trabalho, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) elaborou modelos de Recomendações voltadas aos gestores municipais e à Polícia Militar, tendo em vista a adoção de todas as medidas administrativas tendentes a prevenir ou minimizar impactos aos núcleos históricos e ao entorno de bens culturais protegidos durante as festividades. Há orientações quanto à montagem de estruturas, limpeza, fiscalização de instalações elétricas, fixação de horários para os eventos, emissão de ruídos, entre outras.

    Segundo o coordenador da CPPC, Marcelo Maffra, a Recomendação também indica a realização prévia de reunião da Polícia Militar com as autoridades públicas municipais para planejar a execução das medidas necessárias, além de providenciar policiamento ostensivo, contínuo e permanente durante todo o período do Carnaval 2024, a fim de se evitar danos ao patrimônio cultural, assegurar a integridade física dos foliões e combater a prática de ilícitos, como a importunação ofensiva ao pudor, o ato obsceno, o comércio ilícito de bebidas alcoólicas e de entorpecentes.

    Veja abaixo as orientações aos municípios:

    A realização dos eventos carnavalescos em locais com estrutura adequada, preferencialmente onde não existam bens culturais protegidos que possam ser expostos a riscos;
    Em não sendo comprovadamente possível, a instalação de barracas, palcos, arquibancadas, caixas de som, telões e equipamentos em geral deve guardar distância dos bens culturais e da rede elétrica.
    O órgão de proteção ao patrimônio cultural deve autorizar previamente a instalação desses equipamentos.
    Imediatamente após o carnaval, o local em que ocorreram as festividades deve retornar à situação original, com limpeza, retirada de faixas, cartazes, enfeites etc.
    A Prefeitura, a Cemig e o Corpo de Bombeiros devem fiscalizar as instalações elétricas e a utilização de materiais inflamáveis, como botijões de gás e fogos de artifício.
    O Corpo de Bombeiros deve aprovar o local em que se concentrarão as atividades carnavalescas.
    Deve haver fixação de horários de início e término para a realização das festividades e a emissão de ruídos deve estar de acordo com os níveis e horários considerados adequados e aceitáveis pela legislação vigente.
    Deve haver banheiros públicos suficientes, instalados em locais adequados e afastados das fachadas dos imóveis e monumentos culturais.
    Não devem ser vendidas bebidas acondicionadas em vasilhames de vidro.
    A Prefeitura deve orientar os trajetos de trios elétricos e carros alegóricos para que não provoquem danos ao patrimônio ou exponham a segurança dos foliões.
    A Prefeitura deve advertir os foliões, mediante inserções periódicas de mensagens educativas nos sistemas de sonorização, para que:
    a) não lancem ou acionem serpentinas, confetes, balões, foguetes, rojões e outros adereços em direção à rede elétrica;

    b) respeitem os bens integrantes do patrimônio cultural.

    c) utilizem exclusivamente os banheiros públicos para as necessidades fisiológicas;

    SourceMPMG


    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

    Destaques

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    redes sociais

    0FãsCurtir
    0SeguidoresSeguir

    RECENTES