Estão abertas as inscrições para casais que desejam formalizar sua união em 2025, mas não têm condições financeiras de arcar com os custos de uma cerimônia matrimonial. O programa Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), disponibilizará 600 vagas ao longo de quatro edições neste ano. A iniciativa, criada em 2021, tem como objetivo fortalecer os laços familiares e promover a cidadania.
Joaquim Sousa e Helena Vidal, moradores de Taguatinga, já garantiram sua inscrição no posto do Na Hora localizado na Rodoviária do Plano Piloto. “Sempre sonhamos em nos casar, mas as condições financeiras tornavam isso impossível. Essa oportunidade nos deu a chance de viver esse momento único e abençoado. Somos muito gratos”, celebra Joaquim.
Todos os inscritos devem entregar uma cópia da declaração de hipossuficiência de renda
A primeira cerimônia do Casamento Comunitário 2025 será realizada em 23 de março. As outras três edições ocorrerão ao longo do ano, sempre aos domingos, nas seguintes datas: 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Cada edição contará com 150 vagas. A ordem de participação será definida conforme a data de inscrição – os primeiros 150 casais serão incluídos na cerimônia de março, enquanto os últimos inscritos participarão da edição de dezembro.
Para participar, é necessário atender aos seguintes requisitos: ter no mínimo 18 anos e não possuir impedimentos legais para o casamento, conforme o artigo 1.521 do Código Civil.
Passo a passo
Os interessados devem comparecer a um dos endereços indicados abaixo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, portando a documentação exigida. A entrega de documentos por terceiros não será aceita.
Os locais de inscrição são:
• Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte);
• Agência Na Hora do Setor Cultural Norte;
• Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II);
• Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9);
• Durante as edições do programa GDF + Perto do Cidadão (às sextas-feiras, das 9h às 16h, e aos sábados, das 9h às 12h).
Todos os casais (solteiros, divorciados e viúvos) devem apresentar:
• Comprovante de residência no DF;
• Originais e cópias de documentos pessoais (RG ou CNH, CPF);
• Certidão de nascimento original;
• Formulário de inscrição devidamente preenchido.
Veja, abaixo, a documentação adicional para casos específicos:
→ Divorciados: Apresentar a cópia do formal de partilha, incluindo petição inicial, sentença e trânsito em julgado
→ Viúvos: Apresentar a certidão de óbito, certidão de casamento e cópia do formal de partilha, contendo petição inicial, sentença e trânsito em julgado.
Todos os inscritos devem entregar uma cópia da declaração de hipossuficiência de renda, conforme o modelo disponível no Anexo I do Edital.
As testemunhas também devem apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF e, se forem casadas, a certidão de casamento. No caso de divorciados, é necessário incluir a certidão de casamento com averbação do divórcio. As testemunhas presentes no cartório não podem ser as mesmas que participarão da cerimônia.
Casais selecionados
Após o período de inscrições, a Sejus selecionará os casais com base nos critérios estabelecidos no edital. A lista dos selecionados, bem como as informações sobre os próximos passos e os documentos necessários para entrega nos cartórios de registro civil indicados, será divulgada no site da Secretaria de Justiça e Cidadania com dois meses de antecedência para cada cerimônia.
Para mais informações sobre o Casamento Comunitário 2025, entre em contato pelo e-mail subdhir@sejus.df.gov.br ou telefone (61) 2244-1347/1349.
Sobre Ana Paula Oliveira
