20.5 C
Brasília
quarta-feira, maio 22, 2024
Banner Anuncio
Mais...

    CNMP lança o Manual de Atuação “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Meio Ambiente (CMA), lançou na quarta-feira, 22 de novembro, o Manual de Atuação – Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas. O material foi produzido com a colaboração de integrantes de várias unidades do Ministério Público brasileiro, sob a coordenação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo (CEPJHU).

    O lançamento ocorreu durante o Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que prossegue até esta quinta-feira, 23 de novembro, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

    O manual tem como objetivo orientar e subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público na prevenção, na resposta e na reparação dos danos causados por desastres socioambientais, bem como na promoção da adaptação e da mitigação das mudanças climáticas, temas cada vez mais relevantes e urgentes para a defesa dos direitos humanos e da cidadania.

    O documento aborda os principais conceitos, marcos legais, instrumentos de atuação e boas práticas relacionados aos desastres socioambientais e às mudanças climáticas – organizado em seções dedicadas à atuação do Ministério Público nas fases antes, durante e depois dos desastres – além de apresentar uma série de recomendações e referências bibliográficas para aprofundamento do tema. “Esperamos que o manual seja uma ferramenta útil ao trabalho dos promotores e promotoras de Justiça de Habitação e Urbanismo, contribuindo para o fortalecimento da atuação do Ministério Público na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, afirma o coordenador da CEPJHU, Leonardo Castro Maia.

    Conteúdo

    Na primeira parte – antes dos desastres –, o manual aborda as ações e providências visando à prevenção, à mitigação e à preparação para os desastres. A primeira sessão, traz estratégias, sugestões de atuação e de ferramentas voltadas ao desenvolvimento de políticas e ações eficazes que reduzam os riscos e protejam as comunidades e ecossistemas.

    Na segunda parte – durante os desastres –, o trabalho trata da resposta imediata a eventos críticos. Durante esses momentos difíceis, o Ministério Público desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos, na coordenação de esforços interinstitucionais e na promoção da Justiça. O documento procura oferecer orientações para que o Ministério Público possa atuar de maneira eficaz, promovendo o diálogo interinstitucional, sobretudo com os órgãos de defesa civil e as comunidades afetadas.

    Na terceira seção – após os desastres –, a publicação pretende situar o MP no âmbito das iniciativas de recuperação e reconstrução.

    Com 157 páginas e nove capítulos, o manual também aborda outras questões relacionadas aos desastres, como a articulação entre vários órgãos do Ministério Público com atribuições para atuar a propósito desses eventos, os desastres no contexto da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), bem como um glossário, com os principais termos que devem ser levados em conta pelos membros e servidores do Ministério Público.

    Acesse aqui o manual

    SourceMPMG


    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

    Destaques

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    redes sociais

    0FãsCurtir
    0SeguidoresSeguir

    RECENTES