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domingo, julho 21, 2024
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    Governo de Minas concede isenção de ICMS sobre garrafas de vidro usadas

    Evitar o descarte de vasilhames na natureza e ao mesmo tempo proporcionar à indústria de bebidas redução de custos na aquisição de recipientes para envase. Esses são alguns dos benefícios esperados pelo Governo de Minas com a publicação do Decreto 48.440/2022, no Diário Oficial desta terça-feira (14/6). A norma, elaborada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), determina a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com garrafas de vidro usadas, já utilizadas como vasilhames de bebidas alcoólicas.

    O governador Romeu Zema destaca a importância da medida, tanto ambiental quanto economicamente, e considera mais um avanço na legislação tributária mineira.

    “Pelo viés ambiental, estamos evitando o descarte de vasilhames na natureza, o que pode significar a prevenção de doenças diversas que são causadas pelos vetores presentes nos resíduos sólidos. Pelo viés econômico, as indústrias poderão reutilizar esses vasilhames no envase de produtos novos, o que trará um ganho sensível de logística e de custos de produção, com possibilidade de redução de preços ao consumidor final”, avalia.

    Na prática, explica o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, a intenção é que a indústria se sinta estimulada a recolher, junto aos revendedores de bebidas, os vasilhames usados. Ele lembra que, atualmente, o mercado industrial consome mais vasilhames de vidro do que a capacidade interna de fabricação, o que leva, inclusive, à importação dessas embalagens, gerando riqueza e emprego em outros países.

    O Decreto Estadual 48.440/2022 está fundamentado no Convênio ICMS 41/22, aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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