Os últimos dias foram de muita chuva em Minas Gerais. Para auxiliar as prefeituras afetadas e que necessitam de apoio, o Governo de Minas disponibiliza equipes técnicas da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Os profissionais dão todo suporte necessário às cidades, seja no preenchimento de documentos para captação de recursos ou, quando necessário, no atendimento à população.
Os municípios que necessitarem, podem captar recursos para ações de resposta e recuperação das áreas afetadas mediante ao reconhecimento da situação de anormalidade declarada. O pedido de reconhecimento deve ser feito via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), assim como a solicitação de recursos federais para ações de resposta e reconstrução.
No sistema, a prefeitura deve preencher o Formulário de Informações do Desastre (Fide) e o relatório fotográfico, além de incluir o parecer do coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Decreto Municipal de anormalidade, o ofício de solicitação de reconhecimento e, caso tenha, relatório de mídia sobre o desastre.
Após análise e aprovação dessa documentação pelo Estado, o governador publica um decreto estadual de reconhecimento da situação da cidade. Com o reconhecimento estadual da situação de anormalidade declarada, o município poderá solicitar à Cedec material de ajuda humanitária, assim como, acessar eventuais benefícios/programas disponibilizados pelo Estado.
No site da Defesa Civil Estadual, é possível encontrar tutoriais e outros materiais que irão orientar os municípios no processo de preenchimento do sistema. Caso a prefeitura necessite de um suporte maior, ela pode entrar em contato com o agente regional da Defesa Civil Estadual ou acionar o Plantão de Emergência, pelo telefone (31) 9 9819-2400, serviço disponível 24 horas. Também é possível entrar em contato com a Diretoria de Resposta a Desastres, pelo telefone (31) 3915-0274, neste caso, o atendimento é realizado apenas de segunda a sexta-feira.
Já para as cidades que estão em situação mais crítica por causa das fortes chuvas, o Governo de Minas está enviando equipes da Defesa Civil que são responsáveis por dar suporte na reorganização do município e no atendimento à população.
Fortalecimento
Para fortalecer ainda mais os municípios, a Cedec vem realizando treinamentos com as equipes das prefeituras. No mês de dezembro de 2024, por exemplo, foi realizado um seminário virtual, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM).
Além disso, só nesta gestão, o Governo de Minas distribuiu para prefeituras mineiras 512 kits de Defesa Civil, compostos por uma viatura 4×4, um notebook, uma trena digital e coletes reflexivos.
Sobre Ana Paula Oliveira
