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    Igam assina contrato para elaboração de Plano Mineiro de Segurança Hídrica

    O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) firmou, nesta quinta-feira (19/5), contrato com o Consórcio Profill-Engecorps para elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH). O plano será o instrumento central de planejamento do Programa Somos Todos Água, que tem como objetivo promover a ampliação da segurança hídrica no estado.

    O contrato prevê a entrega de sete produtos, entre estudos e levantamentos, mapeamento de áreas prioritárias e um banco de projetos, que vão resultar no Plano Mineiro de Segurança Hídrica.

    A elaboração do Plano terá início com a definição de critérios técnicos para a fase de diagnóstico, que trará uma abordagem em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG), considerando a necessidade de revitalização e promoção da segurança hídrica. Nesta fase, serão elaborados dez subprodutos, para criar o diagnóstico da segurança hídrica do estado de Minas Gerais.

    O primeiro deles é o estudo de oferta de água, seguido pelo estudo de demanda hídrica pelo uso da água. Também será feito o estudo das áreas com vocação econômica cuja água é um fator prioritário. Um levantamento dos fatores de pressão que exercem influência na qualidade das águas será elaborado com o estudo de vulnerabilidade hídrica e da exposição do ambiente a eventos extremos.

    Ainda no rol dos subprodutos, está a elaboração de um estudo das implicações econômicas dos eventos extremos; de vulnerabilidade hídrica e da exposição do ambiente a rompimento de barragens e reservatórios off-stream (fora do rio); a avaliação da conservação e restauração da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos; o estudo da situação do saneamento básico; e um inventário de intervenções estruturais e não-estruturais com a proposição de novas intervenções.

    A fase de diagnóstico será seguida pelo mapeamento das áreas prioritárias, regiões estratégicas para a execução de ações de conservação, recuperação e revitalização dos ecossistemas. A adoção de áreas prioritárias é uma premissa do Programa Somos Todos Água, para contribuir para a convergência de ações dos órgãos de Estado, otimização dos investimentos financeiros e da tomada de decisão. Posteriormente, haverá ainda a criação de um banco de projetos executivos para as áreas prioritárias, contendo diretrizes, metas e ações por bacia hidrográfica, resultando no Plano Mineiro de Segurança Hídrica.

    O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, observa que o Plano determinará as áreas prioritárias no Estado, definidas como regiões estratégicas para a realização de ações. “Espera-se, como resultado do Plano Mineiro de Segurança Hídrica, uma ferramenta de planejamento de Estado que permita à administração pública a integração de ações setoriais, com a finalidade comum da gestão eficiente dos recursos hídricos e promoção da segurança hídrica e, por consequência, dê sustentabilidade ao desenvolvimento econômico e social das diversas regiões mineiras”, explica.

    Licitação

    O Consórcio Profill-Engecorps é formado pelas empresas Profill Engenharia e Ambiente Ltda e Engecorps Engenharia S.A e sagrou-se vencedor da Concorrência Pública nº 01/2021, cujo objeto é a elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica. O contrato, com vigência de 15 meses e valor de R$ 2.758.582,15, prevê a execução de meta firmada com o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Convênio nº 906405/2020.

    A contratação da consultoria especializada terá recursos do convênio formalizado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, para execução do Programa Somos Todos Água, no contexto do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, que se destina à conservação, recuperação, manejo e uso sustentável desses recursos naturais em situação de vulnerabilidade a partir de ações integradas entre estados e o governo federal.

    Área de abrangência

    O Plano irá abranger todo o estado de Minas Gerais, subdivido em sete unidades estratégicas e suas circunscrições hidrográficas: afluentes do Alto Rio São Francisco; afluentes do Baixo Rio São Francisco; afluentes do Rio Grande; afluentes do Rio Doce; afluentes dos Rios Mucuri, São Mateus, Jequitinhonha e Pardo; afluentes do Rio Paranaíba, e afluentes do Rio Paraíba do Sul.

    Programa Somos Todos Água

    O PMSH é o elemento central do Programa Somos Todos Água, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e executado pelo Igam. O projeto é prioritário para o Governo de Minas no período de 2020 a 2023 e, pretende promover ações integradas e permanentes, com base nos pilares de conservação da bacia hidrográfica, do uso racional e sustentável da água, e da gestão da oferta dos recursos hídricos. O Plano é a fase de planejamento do Programa Somos Todos Água e faz parte de um conjunto de ações do órgão gestor que, implementados juntos, buscam aumentar a segurança hídrica em Minas Gerais.

    O Programa Somos Todos Água tem como premissa a integração de projetos, planos e ações de diferentes instituições, criando um modelo de gestão transversal, intersetorial e sistêmico.

    Atualmente, o Programa é composto pelas seguintes metas: Plano Mineiro de Segurança Hídrica; Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Viamão; e Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (projeto associado, que será financiado pela empresa Vale S/A como compensação pelos danos do rompimento da barragem, em Brumadinho).



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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