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terça-feira, maio 21, 2024
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    Justiça mineira reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha

    Por Giulia Di Napoli

    Uma tia e sua sobrinha tiveram o vínculo afetivo reconhecido pela Justiça em Lagoa Santa, na região metropolitana de BH. A menina era cuidada pela tia desde os 2 anos de idade, quando o pai da criança lhe concedeu a guarda, uma vez que a mãe biológica não prestava assistência adequada à filha.

    A decisão foi do juiz da 2ª Vara Cível de Minas Gerais, Carlos Alexandre Romano Carvalho, oficializou o vínculo de maternidade entre as duas. Ele decidiu pela manutenção da paternidade biológica nos documentos, mas, por outro lado, a maternidade biológica foi excluída, permitindo a modificação do sobrenome da garota.

    Desta forma, o nome da menina foi modificado para excluir o sobrenome da mãe biológica. A jovem já tinha 18 anos na época da ação judicial, o que facilitou a decisão pela modificação. Sobrinha e tia participaram da ação de reconhecimento de maternidade.

    Maus-tratos

    A menina foi morar com a tia, que trabalha como faxineira e é viúva, a pedido do pai biológico, irmão dela. A criança sofreu maus-tratos e negligência enquanto viveu com a mãe biológica e a adoção formalizou um sentimento compartilhado com a tia há anos.

    Segundo elas, o nome do pai deveria ser mantido no registro, já que ele se fez presente e manteve contato ao longo do tempo, embora não assumisse os cuidados da filha. Já a mãe biológica, segundo apurado pela Justiça, nunca demonstrou interesse em participar da vida da menina.

    O magistrado concedeu a adoção e determinou a exclusão do sobrenome da mãe biológica dos registros da jovem. Além disso, o juiz afirmou que, quando se trata de indivíduo maior de idade, a concessão do vínculo socioafetivo só depende do consentimento da pessoa.

    SourceBHAZ


    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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