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    Minas Gerais formaliza adesão ao programa Pé-de-Meia para beneficiar até 190 mil estudantes do ensino médio

    O governador Romeu Zema participou, nesta terça-feira (19/3), na Cidade Administrativa da cerimônia de adesão de Minas Gerais ao programa Pé-de-Meia. O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do secretário de Estado de Educação (SEE/MG), Igor de Alvarenga, além de 350 estudantes da rede estadual de ensino que fazem parte do público do programa.

    A iniciativa federal, executada pelo Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de criar uma poupança para alunos matriculados no ensino médio da rede pública de ensino como forma de incentivar a permanência e conclusão escolar.

    Em Minas Gerais, a estimativa é que o programa beneficie cerca de 190 mil jovens, de todas as redes públicas de ensino no estado, totalizando um investimento de R$ 545,6 milhões.

    Ao assinar a adesão de Minas ao programa, o governador Romeu Zema enalteceu a relevância do Pé-de-Meia e destacou que iniciativas como essa, associadas a programas já realizados pelo Governo do Estado, como o Trilhas de Futuro, vêm contribuindo para a melhoria do ensino médio e para a formação dos estudantes mineiros.

    “Em Minas, nós temos fortalecido o ensino médio. Temos hoje o maior programa de ensino profissionalizante gratuito do Brasil, o Trilhas de Futuro, que chegou à marca de 40 mil jovens formados e, que neste momento, tem 110 mil alunos fazendo mais de 90 cursos custeados pelo Estado. Ele, junto com o Pé-de-Meia, vem para reforçar a preparação dos jovens para o mercado de trabalho” explicou.

    Para receber o incentivo, os estudantes não precisam se cadastrar. Eles devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda, e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Por enquanto, o programa irá beneficiar estudantes matriculados no ensino regular, para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão feitas adaptações, para a entrada num segundo momento.

    A previsão, conforme o Governo Federal, é a de investir R$ 7,1 bilhões por ano no programa, via fundo privado da Caixa Econômica Federal.

    Pagamento

    O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, valor que o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

    O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.

    O bônus de matrícula tem previsão de ser pago em parcela única a partir do dia 26/3. A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno.

    Todos os incentivos são pagos em conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco.

    Combate à evasão em Minas

    Garantir que ninguém abandone os estudos é uma preocupação constante do Governo de Minas. Para isso, no início de 2023, a SEE/MG implementou o Plano de Enfrentamento ao Abandono e à Evasão Escolar. O projeto é composto por um conjunto de ações para reduzir as taxas de abandono e saída das escolas, atuando em três frentes: Busca Ativa, Diário Escolar Digital e Intervenção Pedagógica, abrangendo desde a prevenção da infrequência até medidas para recuperar o aprendizado perdido durante esse período.

    Por meio do Programa Busca Ativa, a SEE/MG realiza ações nas escolas da rede estadual, desde 2019, para localizar os estudantes que estão ausentes das salas de aula, dialogando com pais e estudantes para que os mesmos retornem para as escolas.

    Para o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga o programa Pé-de-Meia vem para se somado, também, às iniciativas que o Estado vem realizando para a permanência dos estudantes dentro das escolas.

    “Para a gente, aqui em Minas, é algo de grande valor. Nós temos feito várias políticas públicas aqui importantes, dentre elas eu posso destacar a merenda escolar: estamos investindo R$ 400 milhões para a melhoria da alimentação oferecida nas escolas. Também temos o programa Mãos à Obra, por meio do qual já investimos na infraestrutura escolar mais de um R$ 1 bilhão. Com isso, conseguimos, no ano passado, que 68 mil estudantes retornassem para as nossas escolas”, disse.

    Presente no evento na Cidade Administrativa, o ministro da Educação Camilo Santana reconheceu o trabalho que vem sendo feito em Minas em relação ao ensino profissionalizante. Para ele, iniciativas como esta contribuem para estimular o jovem a concluir os estudos.

    “Quero parabenizar também a política do Estado de Minas em relação à ampliação da matrícula do ensino técnico profissional. Para mim, é o grande caminho para fortalecer o ensino médio brasileiro, que o aluno já saia com o diploma do ensino. Isso é uma forma também de estimular a permanência do jovem”, ressaltou.

    Trilhas de Futuro

    A possibilidade de ter uma poupança para contribuir para conclusão do ensino médio, somada à oportunidade de fazer um curso técnico pelo Trilhas de Futuro, faz com que estudantes cheguem mais preparados para o vestibular e para concorrer a uma vaga de emprego. É o caso de Nicole Matos Sá, de 16 anos, que cursa o segundo ano do ensino médio na rede pública mineira.

    “A minha família não tem muitas condições de pagar um curso técnico. Então, eu fiz a inscrição no Trilhas, consegui uma vaga no curso de Desenvolvimento de Sistemas e, até aqui, estou muito satisfeita. Agora, também teremos a oportunidade de receber um auxílio para a conclusão do ensino médio, que vai nos ajudar na compra de materiais escolares e numa poupança que poderemos usar quando nos formarmos”, afirmou.

    Adesão

    A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) aderiu ao Pé-de-Meia e já transmitiu os dados dos cerca de 620 mil estudantes da rede estadual matriculados no ensino médio regular, integral e integral profissional. Considerando todas as redes públicas de ensino (municipal, estadual e federal), Minas Gerais possui cerca de 633 mil estudantes, isso segundo dados do Censo Escolar 2023.

    Além disso, a SEE/MG irá disponibilizar regularmente para o MEC, via Sistema Gestão Presente, as informações cadastrais dos estudantes e de seus responsáveis legais, assim como informações relativas à matrícula, à frequência escolar e a participação dos estudantes nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

    As redes públicas que oferecem o ensino médio deverão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do programa Pé-de-Meia. As redes serão responsáveis por captar e informar ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado, os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necessários para a abertura da conta).

    A partir desses dados, o MEC poderá definir o público contemplado, bem como acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos, para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento serão enviadas à Caixa Econômica Federal, que abrirá as contas e fará os pagamentos.

    Campanha “Jovem+Cidadão, seu CPF na mão”

    Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso ao programa a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Neste sentido, a SEE/MG iniciou, nessa segunda-feira (18/3), a campanha “Jovem+Cidadão, seu CPF na mão”. O objetivo é que todos os estudantes, principalmente aqueles que estão cursando o ensino médio, que ainda não possuem o documento, efetuem o seu registro ou regularizem a situação.

    A emissão do documento é essencial para que a SEE/MG possa mapear seus estudantes, acompanhá-los em exames e garantir a presença deles em outros serviços públicos, como o próprio Pé-de-Meia, realizar inscrição no Enem e o pedido de isenção da taxa, além de contribuir para a coleta de dados mais precisa e confiável no Educacenso, ferramenta que reúne os dados do Censo Escolar.



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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