Hoje, 17 de outubro, Dia Nacional da Vacinação, entrou no ar o Observatório da Vacinação, uma parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), e do Governo de Minas, por meio da Secretária de Estado de Saúde (SES).
O Observatório da Vacinação é um portal que tem a função de ajudar no monitoramento da cobertura vacinal em Minas. Os dados levantados lá vão permitir a criação de estratégias conjuntas de melhoraria dos resultados nos municípios que se encontrarem abaixo das metas de vacinação estipuladas pelo Ministério da Saúde. Dessa forma, pretende-se contribuir para a prevenção de doenças e para evitar a ocorrência de novas epidemias, além do retorno de doenças já erradicadas.
Pesquisas têm mostrado uma queda na cobertura vacinal desde 2015, o que pode ocasionar o retorno de doenças graves preveníveis por meio de vacinação e de outras já erradicadas no país. Como forma de estimular a ampliação da cobertura vacinal, o MPMG, por meio do CAO-Saúde e dos centros de apoio operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO-Educ) e das Crianças e Adolescentes (CAODCA) e da Assessoria de Comunicação, criou o projeto #boravacinar.
No escopo do projeto, o MPMG e o Governo de Minas, por meio de uma Resolução Conjunta, instituíram o selo #boravacinar, a ser concedido aos municípios mineiros que alcançarem as metas de vacinação instituídas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Na edição 2023, o selo #boravacinar Ouro foi concedido a 67 municípios que atingiram as metas de cobertura de todas as 14 vacinas destinadas a crianças de zero a dois anos. E o selo #boravacinar Prata foi entregue a outros 219 municípios por terem atingido as metas de dez a 13 dessas vacinas.
Para intensificar ainda mais o engajamento institucional, o MPMG, por meio do projeto #boravacinar, aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Num vídeo gravado sobre o tema, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, convida os promotores e procuradores de Justiça a se empenharem, entre 21 de outubro e 4 de novembro, junto com o Ministério da Saúde, a SES e os municípios mineiros, na realização de ações favoráveis à vacinação.
Entre essas medidas, estão: oficinas, reuniões, solicitação de planos de ação para a melhoria da cobertura vacinal, palestras para professores, estudantes, pais e a sociedade em geral. De acordo com o procurador-geral de Justiça, a participação dos integrantes do MPMG nessas ações será objeto de avaliação meritória pela Corregedoria Geral.
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