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quinta-feira, maio 23, 2024
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    Prazo para adesão à retomada de obras escolares termina domingo

    O prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar a construção de obras escolares públicas paralisadas ou inacabadas termina domingo (10), às 23h59 (horário de Brasília).

    A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, lançado em maio deste ano, pelo governo federal, em Crato (CE). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história do país. Pelo pacto, o governo federal oferece aporte financeiro e técnico, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a conclusão das obras.

    O MEC identificou 3.641 obras passíveis de retomada, porém 960 ainda não tinham aderido ao pacto até o último levantamento feito pelo FNDE. O restante – 2.681 obras (73,63% do total) – já teve manifestação de interesse do gestor de educação local para concluir a obra pública e entregá-la em benefício da população. Na lista estão obras como construção de creches e escolas, reforma e ampliação de salas de aulas, coberturas de quadras poliesportivas, entre outras. Poderão ser priorizadas repactuações de obras e serviços de engenharia de escolas quilombolas, indígenas e do campo, independentemente do percentual de execução física do empreendimento.

    O MEC calcula que a conclusão de todas as obras listadas poderá criar cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino do país, com investimento previsto de quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026.

    O gestor de educação pode conferir quais são as obras que poderão ser contempladas pelo programa, nas tabelas disponíveis para consulta por estado, no portal do FNDE.

    Como aderir

    O primeiro passo exigido é a manifestação de interesse dos entes federativos junto ao FNDE, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do MEC, até domingo (10). O interesse deve ser manifestado para cada edificação paralisada ou inacabada, individualmente, naquele território.

    Portaria conjunta do MEC, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) explica o passo a passo das repactuações entre o FNDE e os municípios e estados para a retomada das obras.

    Brasília (DF) 09/09/2023 - Passo a passo para Adesão ao pacto de retomada de obras da educação básica. Arte FNDE/MEC

    Reajuste de valores

    A novidade do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica é que o saldo das obras será atualizado seguindo o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Anteriormente, quando ocorriam repactuações para continuidade de uma obra, o valor originalmente acertado era mantido, mesmo que estivesse defasado há anos.

    Agora, o gestor poderá retomar a obra com o valor atual, para garantir que o empreendimento seja, efetivamente, concluído.

    O ente federado também pode tirar suas dúvidas por meio do canal de comunicação do fundo nacional, o Balcão Virtual do FNDE.



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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