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quarta-feira, maio 22, 2024
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    Secretaria de Saúde e Defensoria Pública assinam Termo de Cooperação Técnica para proporcionar mais agilidade aos processos

    Fábio Marchetto / SES-MG

    A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) firmaram, nesta terça (17/10), Termo de Cooperação Técnica (TCT) que permite acesso às informações administrativas do SUSfácilMG, com o objetivo de otimizar a atuação funcional da Defensoria e evitar a judicialização de demandas em saúde.

    Assinaram o TCT a secretária de Estado Adjunta de Saúde de Minas Gerais, Poliana Cardoso Lopes, e a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias.

    O documento formaliza e regulamenta o acesso da DPMG às solicitações de internações ou transferências dos pacientes cadastrados no SUSfácilMG, bem como aos dados pessoais do paciente, conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para operacionalizar as ações previstas no TCT, a SES-MG vai criar um perfil com login e senha e disponibilizar um tutorial de utilização para orientar os defensores públicos.

    A secretária adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, ressaltou a importância da assinatura do termo para proporcionar mais agilidade na prestação do serviço ao cidadão. “Esse é o primeiro passo para reduzirmos o tempo do fluxo de informações e os casos judicializados, com o objetivo comum de atender mais rápido e com mais qualidade o cidadão no SUS. Estamos abertos a novas parcerias e à disposição para colaborar na utilização do acesso de forma mais ágil”, pontuou.

    Os resultados esperados com a aplicação do TCT são a otimização da atuação funcional da Defensoria Pública e a redução das judicializações de demandas em saúde (individuais ou coletivas), bem como das demandas remetidas à SES-MG e às Centrais Regionais de Regulação Assistencial.

    Para a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Souza, a SES-MG e a DPMG compartilham dos mesmos objetivos ao buscarem a prestação dos serviços de saúde de forma rápida e eficiente. “A assinatura deste termo possibilita que o fluxo de informações seja mais ágil. Que seja o ponto de partida para que tenhamos um serviço público cada vez mais eficiente. Este é um compromisso da nossa instituição e sabemos que da Secretaria de Saúde também: a lealdade, o dever, a obrigação com o dinheiro público e com a prestação de serviço público de excelência”, destacou.



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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