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domingo, abril 14, 2024
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    Senado aprova projeto que permite acumular saldo em plano de celular

    A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/8), um projeto de lei que permite ao usuário de serviços de telecomunicações acumular o saldo não utilizado da franquia associada ao plano de serviço contratado. Por ser terminativa, a proposta segue direto do colegiado para a Câmara dos Deputados, sem precisar ser votada em plenário.

    De autoria do senador Telmário Mota (PROS-RR), o texto legislativo acrescenta um inciso na legislação vigente para estabelecer o direito ao usuário de acumular os saldos inutilizados no mês. O relator da matéria na comissão foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

    O pedetista defende que a iniciativa legislativa busca “proteger os interesses econômicos do consumidor e evitar práticas e cláusulas abusivas no fornecimento de produtos e serviços”. “No caso, a abusividade se manifesta na desigualdade de tratamento presente na relação entre os usuários e as empresas de telecomunicações”, enfatiza.

    “Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado,
    quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, explica o relator, acrescentando que não haverá dificuldade na implantação do controle de saldos.

    Ana Paula Oliveira
    Ana Paula Oliveirahttp://www.diariodebonfinopolis.com.br
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas. Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida.

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