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quarta-feira, maio 22, 2024
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    Defensoria apoia famílias sobre vagas em creches e escolas

    Com a proximidade do retorno às aulas da rede pública do Distrito Federal, iniciam-se as buscas por vagas em instituições de ensino para as crianças. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atua, especialmente por meio dos núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Infância e Juventude e de Atendimentos Iniciais, para garantir o direito das famílias de matricular suas crianças em creches e escolas próximas de suas residências.

    A Defensoria Pública do Distrito Federal atua para garantir o direito das famílias de matricular suas crianças em creches e escolas próximas de suas residências | Foto: Divulgação

    Primeiramente, as famílias fazem a inscrição junto ao Governo do Distrito Federal (GDF) em qualquer momento do ano. A defensora pública e chefe do NAJ da Infância e Juventude, Camila Lucas, explica que a DPDF só atua em caso de negativa desse pedido inicial. “Geralmente, quando são informadas de que não conseguiram vagas, essas famílias procuram a Defensoria Pública. A instituição, então, ajuíza ações coletivas de direito individual para que haja a garantia do direito à educação”, destaca.

    Com a parceria institucional, o NAJ de Atendimentos Iniciais de Brasília passou a contar com a assistência de uma servidora da Secretaria de Educação dedicada a auxiliar na busca de vagas pela população sem que haja a necessidade do ajuizamento de novas ações

    O início da ação geralmente se dá por meio do NAJ de Atendimentos Iniciais e o acompanhamento posterior é feito pelo NAJ da Infância e Juventude. Em 2023, após ação civil pública da instituição, cerca de 3 mil crianças conquistaram o acesso a creches em vagas ociosas.

    Em caso que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a atuação da Defensoria Pública do DF também garantiu a matrícula de uma criança em colégio próximo de sua residência no ano passado. O pedido da mãe havia sido inicialmente negado por falta de vagas.

    O sucesso da ação envolveu uma atuação conjunta do NAJ de Fazenda Pública, anteriormente responsável pelo ajuizamento de ações sobre essa temática, e o NAJ Segundo Grau e Tribunais Superiores. Este último foi o responsável por apresentar recurso extraordinário à Suprema Corte que resultou na garantia do direito à família do DF.

    Parceria interinstitucional

    No final do ano passado, a DPDF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniram com o GDF a fim de discutir a temática. O intuito foi debater e buscar uma forma de reduzir o ajuizamento de ações coletivas com objetivos similares. “Tanto a DPDF quanto o MPDFT têm ações em andamento que envolvem o direito a creches. Assim, desde o ano passado, participamos de reuniões com o GDF e outras instituições que compõem o Sistema de Justiça, visando não somente a extinção dessas ações, mas, principalmente, a criação de vagas que possam atender a população do Distrito Federal”, informou Camila Lucas.

    Com a parceria institucional, o NAJ de Atendimentos Iniciais de Brasília passou a contar com a assistência de uma servidora da Secretaria de Educação dedicada a auxiliar na busca de vagas pela população sem que haja a necessidade do ajuizamento de novas ações.



    Sobre Ana Paula Oliveira
    Jornalista formada em Brasília tendo a Capital Federal como principal cenário de atuação nos segmentos de revista, internet, jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Infraero, Engenho Comunicação, Portal Fato Online e Câmara em Pauta, Revista BNC, Assessoria de Comunicação do Sesc-DF, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rádio Nacional da Amazônia e Jornal GuaráHOJE/Cidades são algumas das empresas nas quais teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos renomados nomes do jornalismo no Brasil, e não perdeu nenhuma chance de aprender com esses profissionais. Na televisão, atuou na TV local de Patos de Minas em 2017, além de experiências acadêmicas.
    Ana Paula Oliveira nasceu em Bonfinópolis de Minas e foi morar em Brasília aos 14 anos e retorna à cidade natal em 2018. Durante os 20 anos em que passou na capital, a bonfinopolitana não desperdiçou as chances de crescer como pessoa e também como profissional, com garra e determinação. Além disso, conquistou algo não menos fundamental na sua caminhada: amigos. Isso mesmo. Para a jornalista não ter verdadeiros amigos significa ter uma vida vazia. E, com certeza, esse é um dos seus objetivos, fazer novos amigos nessa nova jornada da vida..

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